INSS: Por que tantos pedidos de afastamento são negados?
Quem já passou pelo processo de solicitação de afastamento pelo INSS e teve seu pedido negado sabe o quão desafiador e impactante pode ser. A falta do salário esperado combinada com despesas contínuas e os problemas de saúde pelos quais a pessoa está passando tornam a situação ainda mais complicada.
Muitas vezes, os pedidos de afastamento não são indeferidos por falta de direito, mas sim devido a critérios técnicos e avaliações não tão claras para os requerentes. Para entender melhor onde esses pedidos costumam falhar, especialistas apontam os erros mais comuns e possíveis soluções após a negativa do INSS.
Um dos principais pontos de falha nos pedidos de afastamento é a documentação médica apresentada. Ter um diagnóstico não é suficiente para garantir o benefício, pois o INSS avalia a incapacidade funcional, ou seja, a dificuldade de exercer as atividades cotidianas. Portanto, laudos genéricos, exames desatualizados e atestados que não especificam claramente o tempo necessário de afastamento são algumas falhas recorrentes.
A perícia médica é apontada como o momento mais sensível do processo. A brevidade da avaliação, a subjetividade da análise e a discrepância entre laudos particulares e a conclusão do perito explicam grande parte das negativas. Quando o benefício é concedido, muitas vezes é por um período menor do que o necessário, sendo possível solicitar a prorrogação até 15 dias antes do término do pagamento.
Receber uma negativa do INSS não significa o fim do processo, pois existem caminhos ainda a serem explorados. O recurso administrativo pode ser apresentado em até 30 dias, e, se não for bem-sucedido, é possível recorrer à via judicial, onde uma nova perícia é realizada por um perito indicado pelo Judiciário.
Manter as contribuições em dia, organizar corretamente a documentação médica e compreender o processo de avaliação de incapacidade pelo INSS podem reduzir as chances de ter um pedido de afastamento negado. Buscar orientação especializada desde o início é essencial para evitar erros e aumentar as chances de reconhecimento do direito, seja na concessão inicial, no recurso administrativo ou na esfera judicial.
Fonte: Exame
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
