Governo lança PGB para agilizar concessão e revisão de benefícios do INSS
O Governo Federal anunciou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o intuito de acelerar a concessão e revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir a fila de espera. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalhou a iniciativa em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O PGB consiste em um plano que incentiva os servidores do INSS a realizarem atendimentos em contraturno, inclusive nos finais de semana, por MEIo de mutirões em diversas unidades pelo país. Esses mutirões já estão em andamento, com os servidores recebendo remuneração adicional por trabalharem fora do horário regular.
O programa tem como objetivo realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais, abrangendo processos que ultrapassaram 45 dias de análise. Além disso, serão feitas avaliações sociais integradas à análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ressarcimento a aposentados e pensões para vítimas do Zika vírus
O PGB também inclui ações de ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos. Mais de 2,3 milhões de beneficiários já receberam mais de R$ 1 bilhão de forma corrigida e em parcela única. A comunicação sobre esse processo foi realizada através do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135 e das agências dos Correios, com cerca de 30% dos atendimentos presenciais ocorrendo nas agências.
O programa também contempla benefícios para crianças afetadas pelo surto do Zika vírus, com pagamentos de indenizações de R$ 50 mil e pensões mensais limitadas ao teto do INSS, atualmente em R$ 8.157. Essas medidas visam reparar famílias de crianças com microcefalia, principalmente em Pernambuco, estado mais afetado pelo surto. O pagamento é vitalício e busca proporcionar melhor qualidade de vida a crianças e seus familiares, seguindo critérios estabelecidos em portaria e agilizando a análise de documentos em parceria com prefeitos e gestores estaduais.
Expectativas e metas do PGB
O objetivo do PGB é garantir que o prazo médio de análise de benefícios fique abaixo de 45 dias, conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas da União em termo de ajustamento de conduta. O ministro ressaltou a importância do incentivo aos servidores, dos mutirões e do contraturno para acelerar os processos, reduzir filas e melhorar o atendimento nas unidades do INSS.
Contadores e profissionais da área previdenciária devem se preparar para uma maior demanda por consultoria e acompanhamento de processos administrativos devido ao PGB. A necessidade de revisões de benefícios e precisão na gestão de benefícios exigirá atenção e atualização constante às normas do INSS.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios traz consigo a expectativa de melhorias significativas no atendimento do INSS e na agilidade da concessão de benefícios, buscando sempre manter o prazo de análise dentro dos limites estabelecidos. A iniciativa tem como foco principal garantir agilidade e eficiência nos processos previdenciários, beneficiando a população que depende dos serviços do INSS.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
