Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1010/23, que propõe a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com exceção das academias optantes pelo Simples Nacional.
O Perse foi criado para reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, oferecendo medidas como a redução de alíquotas de Tributos sobre atividades do setor de eventos, como hotelaria, turismo e produção cultural.
Impacto da Pandemia no Setor Esportivo
O relator da proposta, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), destacou a importância de estender o benefício às academias, ressaltando que o setor esportivo foi fortemente afetado pelas consequências econômicas da pandemia.
Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), metade das academias brasileiras possui dívidas em atraso, e o faturamento do setor chegou a cair 52% durante a crise.
Objetivo da Proposta e Principais Benefícios
Com a inclusão das academias no Perse, o projeto busca conceder incentivos fiscais e facilitar a recuperação financeira das empresas do setor esportivo. A expectativa é estimular a retomada das atividades, além de contribuir para a geração de empregos e renda.
Próximos Passos do Projeto
O PL 1010/23 tramitará nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei.
Essa iniciativa visa trazer alívio financeiro para as academias, um setor que foi severamente impactado pelas medidas restritivas adotadas durante a pandemia. A inclusão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos pode representar um fôlego para a recuperação econômica das empresas e a manutenção dos empregos no setor esportivo.
A estimativa do deputado Pedro Westphalen sobre a queda de 52% no faturamento das academias durante a crise evidencia a necessidade urgente de medidas de apoio e incentivo. Com a redução de Tributos e outras estratégias previstas no programa, as academias poderão vislumbrar uma perspectiva mais positiva para os próximos meses.
A aprovação do Projeto de Lei nº 1010/23 pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados representa um passo importante para a inclusão das academias no Perse. A iniciativa segue em análise nas próximas instâncias legislativas, onde será debatida e votada com o objetivo de trazer benefícios concretos para o setor esportivo.
O relator da proposta, deputado Ossesio Silva, ressaltou a importância de estender os benefícios do Perse às academias, reconhecendo o impacto significativo da pandemia no setor esportivo. O apoio do parlamentar e a aprovação do projeto sinalizam uma preocupação e um esforço em busca de soluções para a recuperação econômica dessas empresas.
Portanto, a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos pode representar um alívio financeiro e uma oportunidade de reestruturação para um segmento tão afetado nos últimos anos. O PL 1010/23 traz consigo a esperança de um cenário mais favorável para as academias, contribuindo para a manutenção desses negócios e a retomada do crescimento no setor esportivo.
Fonte: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
