Imposto de importação é aumentado para estimular produção nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um reajuste no Imposto de importação que afeta mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. A medida, que pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, tem como objetivo principal proteger a produção nacional. De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens impactados são fabricados no Brasil, o que minimiza o impacto no consumidor.
Segundo o ministro, a intenção é trazer as empresas estrangeiras para produzir no território nacional, não gerando impacto significativo além de proteger a indústria brasileira. O aumento já está em vigor para parte dos produtos, com o restante entrando em vigor a partir de março.
Revisões e impacto financeiro
Haddad ressaltou que a medida pode passar por revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com possibilidade de redução ou zeragem da tarifa, se necessário. No entanto, a expectativa é que o aumento do Imposto contribua para reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, auxiliando o governo a cumprir a meta fiscal estabelecida para 2026.
Setores atingidos e críticas
Além dos smartphones, outros produtos afetados pela elevação do Imposto incluem máquinas e equipamentos industriais. A medida foi alvo de críticas da oposição e de setores empresariais, que alertam para possíveis aumentos de custos e impactos nos preços. Por outro lado, o governo defende que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria nacional.
Impacto nos smartphones
No caso dos celulares, o Mdic esclareceu que a medida não tem impacto nos aparelhos produzidos no Brasil, que já representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% dos smartphones são importados e, dentre as principais marcas, a Xiaomi pode ser a mais afetada por não possuir uma produção local. Marcas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam impactadas pela mudança.
A decisão mantém a tarifa zero para componentes importados que não possuem produção similar no Brasil, garantindo que a indústria local não seja prejudicada com um possível encarecimento de insumos.
Ao elevar o Imposto de importação, o governo busca incentivar a produção nacional e reduzir a dependência de produtos estrangeiros, com o objetivo de fortalecer a indústria nacional e impulsionar a economia do país.
Fonte original: Valor Econômico
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
