Pix lança novo recurso para contestação de transações
A partir de hoje (1º), o Pix passa a disponibilizar um novo recurso chamado “botão de contestação”. Essa funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá aos usuários acionar pedidos de devolução diretamente pelo aplicativo do banco em casos de fraude, golpe ou coerção.
De acordo com o Banco Central, essa novidade tem como objetivo facilitar a contestação de transações via Pix pelos usuários, sem a necessidade de contato com um atendente. Isso possibilitará um processo mais ágil de bloqueio de recursos em contas de criminosos, permitindo que as vítimas consigam recuperar o dinheiro de forma mais rápida.
Procedimentos e prazos
Após acionar a contestação, a análise da transação deverá ser realizada em até sete dias, com a devolução do valor em até 11 dias. Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, ao contestar a transação, as informações são repassadas instantaneamente para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, inclusive podendo bloquear valores parciais.
Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que se trata de uma fraude, a devolução é realizada diretamente para a conta da vítima, com prazo de até 11 dias após a contestação.
Limitações do novo recurso
Apesar da praticidade do “botão de contestação”, é importante ressaltar que ele não poderá ser utilizado em casos de arrependimento ou erro no envio do Pix, como digitação incorreta de chave Pix. O sistema está disponível exclusivamente para contestações relacionadas a fraudes, golpes e coerção, não sendo aplicável em outras situações.
Com essa nova ferramenta, o Pix se torna ainda mais seguro e eficiente para os usuários, permitindo uma resposta rápida em situações de fraudes e golpes. A agilidade na contestação e devolução de valores contribui para a proteção financeira dos clientes, tornando o sistema mais confiável e transparente.
Fonte original: CNN Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
