Pejotização em pauta: STF discute impactos para as empresas e cenário futuro.

FecomercioSP promove debate sobre pejotização e possíveis mudanças do STF

Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu todos os processos que discutiam a legalidade da pejotização, visando uniformizar as decisões judiciais e reduzir inseguranças. Uma Audiência Pública foi marcada para o dia 6 de outubro para esclarecer o tema.

A pejotização, que consiste na contratação de profissionais como Pessoa Jurídica em vez de CLT, tem despertado debates no cenário jurídico, econômico e social, devido à disparidade entre as formas tradicionais de contratação e as demandas do mercado atual.

Com o intuito de esclarecer o setor produtivo sobre o tema discutido no Supremo, o Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP realizará uma live com especialistas no dia 26 de setembro, às 10h.

José Pastore, Estêvão Mallet, Otávio Pinto e Silva, e Luciana Yeung são alguns dos palestrantes confirmados no evento, que abordarão não apenas a pejotização, mas também as condições de contratação que requerem atenção das empresas para evitar relações laborais.

Questões debatidas na live

Durante a live, serão discutidas questões relacionadas à segurança jurídica e competitividade para as empresas frente à pejotização. O evento acontecerá no dia 26 de setembro, das 10h às 12h, e as inscrições são gratuitas.

Conclusão

A discussão sobre a pejotização e suas implicações legais e econômicas tem gerado reflexões no MEIo jurídico e empresarial. Com a suspensão dos processos no STF e a realização de eventos como a live promovida pela FecomercioSP, busca-se esclarecer as empresas e profissionais sobre as possíveis mudanças que podem ocorrer nesse cenário de contratação de serviços. A Audiência Pública agendada para outubro será um momento importante para debater e esclarecer os pontos controversos relacionados à pejotização.

Fonte original: Portal Contábeis