Próximos Feriados e Pontos Facultativos de 2026 no Brasil
Depois do feriado de Tiradentes, o próximo feriado nacional no Brasil será o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, uma sexta-feira. O calendário oficial de 2026, divulgado pela administração pública federal, inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo ao longo do ano.
O mês de junho traz o próximo ponto facultativo com o Corpus Christi, em 4 de junho, uma quinta-feira. Já em setembro, o dia 7 será feriado nacional, comemorando a Independência do Brasil, caindo em uma segunda-feira.
No mês de outubro, o dia 12 é feriado em celebração a Nossa Senhora Aparecida, também em uma segunda-feira. Em novembro, o Dia de Finados ocorre no dia 2, outra segunda-feira. A Proclamação da República é celebrada em 15 de novembro, um domingo, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, uma sexta-feira.
Já em dezembro, o Natal, no dia 25, cai em uma sexta-feira, sendo feriado nacional. Além disso, o dia 24 será ponto facultativo após as 14h e o último dia do ano, 31 de dezembro, também terá ponto facultativo após as 14h.
A legislação trabalhista estabelece proteção aos trabalhadores escalados para atuar em feriados, como a concessão de folga compensatória ou pagamento do dia em dobro. A CLT proíbe, de forma geral, o trabalho em feriados nacionais, exceto em casos autorizados pela legislação.
No setor do comércio, uma regra sobre trabalho em feriados foi prorrogada pelo governo por mais 90 dias em fevereiro, ampliando o prazo para negociações entre empregadores e trabalhadores.
Além dos feriados nacionais, estados e municípios podem determinar datas próprias de descanso para os trabalhadores, conforme legislação local e categoria profissional. Por isso, é importante estar atento não apenas aos feriados nacionais, mas também aos feriados locais que podem impactar a rotina de trabalho.
Os trabalhadores e empregadores devem observar as regras trabalhistas vigentes para garantir o cumprimento adequado dos feriados e pontos facultativos, evitando problemas ou violações dos direitos trabalhistas. Fique atento aos próximos feriados e programe-se para aproveitar as folgas e descansar.
Fonte original: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
