“Taxa das blusinhas” impede entrada de R$ 4,5 bilhões em importados
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota técnica revelando que a chamada “taxa das blusinhas” evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no Brasil. Além disso, a medida contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos e injetou quase R$ 20 bilhões na economia do país.
A taxa em questão é um Imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2024. A justificativa para a sua implementação foi o equilíbrio da concorrência nacional e o estímulo à indústria local, em MEIo ao Programa Remessa Conforme da Receita Federal.
Segundo dados da CNI, em 2025, 159,6 milhões de remessas de produtos chegaram ao Brasil pelo programa, representando uma queda de 10,9% em relação ao ano anterior. A previsão da entidade era de que, sem a taxa, 205,9 milhões de pacotes entrariam no país, o que corresponderia a um acréscimo de 46,3 milhões de unidades em relação ao registrado.
Com base na diferença entre as projeções e o valor médio das remessas, a CNI calcula que o Imposto de Importação contribuiu para reduzir em R$ 4,5 bilhões as compras no exterior, mantendo empregos e movimentando a economia brasileira. Além disso, a arrecadação federal com o tributo saltou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
O superintendente de Economia da CNI, Marcio Guerra, destaca que a intenção da “taxa das blusinhas” não é onerar o consumidor, mas sim proteger a economia e garantir a competitividade da indústria nacional. Ele ressalta a importância de as importações ocorrerem em condições de igualdade, para que todos os setores possam se desenvolver e gerar renda.
A implementação da taxa de importação também solucionou distorções no sistema de tributação, como o desvirtuamento de regras e práticas irregulares que favoreciam produtos importados em detrimento da produção nacional. Com as mudanças, as remessas de até US$ 50 estão sujeitas a 20% de Imposto de importação, além de outras taxas, e para compras acima desse valor, a alíquota foi estabelecida em 60%.
Diante da discussão sobre a possível revogação da taxa, promovida por parte do governo, o debate se intensifica considerando os impactos econômicos e de emprego trazidos pela medida. A CNI sustenta que a manutenção da “taxa das blusinhas” é essencial para equilibrar as condições de concorrência entre produtos nacionais e importados, garantindo a sustentabilidade da indústria brasileira em um cenário global cada vez mais competitivo.
Fonte: CNN Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
