Imposto sobre grandes fortunas poderia arrecadar R$ 30 bilhões por ano no Brasil
Um estudo internacional encomendado pelo Ministério da Fazenda aponta que a implementação de um Imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas no Brasil poderia gerar cerca de R$ 30,5 bilhões anuais. A proposta, coordenada pelo economista francês Gabriel Zucman, considera a tributação de patrimônios acima de US$ 100 milhões, atingindo apenas 0,001% da população brasileira, o que equivale a aproximadamente 1.430 pessoas, incluindo 70 bilionários e mais de 1.300 centimilionários.
Impacto na carga tributária e distorções no sistema
Segundo o levantamento, a medida resultaria em um significativo aumento na carga tributária efetiva sobre os mais ricos. Atualmente, esse grupo paga em média 19,7% de Impostos, percentual inferior à média nacional de 42,5%. Com a adoção do Imposto mínimo de 2%, a alíquota poderia chegar a cerca de 50%, superando pela primeira vez a média paga pela população em geral. O estudo detectou distorções no sistema tributário brasileiro, no qual os mais ricos acabam pagando proporcionalmente menos Impostos devido à concentração da tributação sobre renda e consumo, deixando grandes patrimônios muitas vezes fora do alcance do Fisco.
Comparação com países da América Latina e cenários alternativos
Além do Brasil, a pesquisa examinou os efeitos da medida em outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Em conjunto, essas nações poderiam arrecadar até US$ 24 bilhões por ano, aproximadamente R$ 120 bilhões. O estudo também considerou cenários alternativos: em uma hipótese com alíquota de 1%, a arrecadação anual no Brasil seria de US$ 2,78 bilhões; já com uma alíquota mais elevada, o valor poderia atingir US$ 9,42 bilhões.
Desigualdade e debates sobre tributação de grandes fortunas
Os dados ressaltam a concentração de renda e riqueza no país, em que o 1% mais rico detém 27% da renda nacional e quase metade da riqueza total, enquanto metade da população brasileira fica com menos de 10% da renda. A discussão sobre a tributação de grandes fortunas tem ganhado relevância no Brasil e internacionalmente, destacando-se durante a presidência brasileira do G20 em 2024, quando propostas de taxação mínima global sobre super-ricos começaram a fazer parte da agenda econômica do bloco.
Conclusão
O estudo realizado pelo International Tax Observatory destaca a potencial arrecadação significativa que um Imposto mínimo de 2% sobre grandes fortunas poderia gerar no Brasil, contribuindo para uma maior progressividade e equidade do sistema tributário. A análise aponta para a necessidade de considerar medidas que possam reduzir as desigualdades sociais e fortalecer a arrecadação fiscal, colocando em pauta a discussão sobre a taxação de patrimônios elevados e a distribuição mais justa da carga tributária no país.
Fonte: Agência Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
