Governo federal vai liberar R$ 7 bilhões do FGTS para 10 milhões de trabalhadores
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal irá liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos terá como objetivo beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Beneficiários do saque-aniversário e demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 terão direito aos recursos
Os valores a serem liberados correspondem a quantias que foram retidas a mais nas contas dos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. O bloqueio dos valores retidos como garantia de empréstimos foi mantido após medidas provisórias de 2025 que liberaram o saque do FGTS para esse grupo, resultando em uma retenção superior ao previsto.
Falta de informações sobre a data de liberação dos recursos e abrangência dos beneficiários
Ainda não há uma data definida para a liberação dos recursos, sendo uma decisão a ser tomada pelo Conselho Curador do FGTS. Além disso, está em estudo a possibilidade de abertura de uma nova rodada de saque extraordinário para todos os trabalhadores que possuem saldo na conta vinculada, não apenas os demitidos.
Outras medidas em estudo para reduzir endividamento das famílias
A liberação dos recursos do FGTS faz parte de um conjunto de ações em estudo pelo governo para estimular a renegociação de dívidas e reduzir o endividamento das famílias. A possibilidade de ampliar o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados também está sendo avaliada, visando a redução dos juros ao oferecer maior segurança às instituições financeiras.
Falta de definição sobre o montante total a ser liberado e demais detalhes do benefício
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o público alvo, o valor individual a que cada trabalhador terá direito e o tipo de conta, ativa ou inativa, que será contemplada. O montante total a ser liberado varia entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, sendo aguardada a definição por parte do governo.
Conclusão
Embora o governo federal tenha sinalizado a liberação de recursos do FGTS para beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa, ainda há questões em aberto, como a data de liberação, abrangência dos beneficiários e detalhes sobre o valor individual a ser disponibilizado. A medida faz parte de um conjunto de ações estudadas para reduzir o endividamento das famílias e estimular a renegociação de dívidas, além de avaliar a ampliação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados.
Fonte: Exame
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
