Oportunidades fiscais para supermercados em 2026
O setor supermercadista, um dos mais relevantes da economia brasileira, enfrenta desafios devido à complexidade tributária do país. Com margens de lucro apertadas e competição acirrada, qualquer economia tributária pode representar um aumento significativo na lucratividade das empresas do ramo.
Principais teses tributárias para supermercados em 2026
1. **Recuperação de créditos de ICMS-ST**: Muitas redes supermercadistas compram mercadorias com ICMS-ST embutido no preço, o que pode resultar em créditos tributários caso o preço de venda ao consumidor final seja menor do que a base presumida para cálculo do Imposto. Essa oportunidade de recuperação é viável em diversos estados e requer um levantamento analítico dos preços de compra e venda.
2. **PIS/COFINS Monofásico**: Produtos como bebidas frias, cosméticos e combustíveis estão sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS, no qual o Imposto é recolhido pela indústria e não deve ser pago novamente pela rede varejista. Muitos supermercados, no entanto, recolhem indevidamente esses Impostos ao vender tais produtos, o que gera a possibilidade de recuperação de valores dos últimos cinco anos e revisão da base de cálculo atual.
3. **Verbas indenizatórias – não incidência de INSS**: Grandes supermercados que possuem uma folha de pagamento significativa podem ter recolhido INSS sobre verbas que não possuem caráter salarial, como terço constitucional de férias e aviso prévio indenizado. A não incidência de INSS sobre essas verbas já é debatida no STJ e STF, o que abre a oportunidade para a recuperação de contribuições previdenciárias indevidas.
Oportunidades para contadores e advogados
Diante dessas teses tributárias, os profissionais da contabilidade e advocacia têm a chance de atuar estrategicamente para ajudar os supermercados a identificar e aproveitar essas oportunidades de economia tributária. Um diagnóstico completo das operações do supermercado, o levantamento de créditos possíveis e ações judiciais seguras para recuperação são algumas das ações que podem ser implementadas para entregar economia direta e mensurável aos clientes do setor.
Essas entregas não apenas geram benefícios financeiros imediatos para as empresas, mas também posicionam os profissionais contábeis e jurídicos como consultores estratégicos, contribuindo para a fidelização e construção de relacionamentos mais lucrativos e duradouros.
Conclusão
Em 2026, as teses tributárias para supermercados continuam sendo uma ferramenta poderosa não apenas para gerar caixa e corrigir distorções, mas também para melhorar a saúde financeira dos negócios do setor. Para contadores e advogados especializados, essas oportunidades representam uma porta de entrada para um novo patamar de relacionamento com empresas que buscam soluções tributárias eficientes e estratégicas.
Diante desse cenário, a atuação proativa e especializada dos profissionais de contabilidade e advocacia pode fazer a diferença na performance e competitividade dos supermercados brasileiros.
Fonte: Contabilidade na TV
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
