PGE/SP BATE RECORDE DE ARRECADAÇÃO COM Tributos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) encerrou o ano de 2025 com uma arrecadação recorde de R$ 6,3 bilhões, provenientes da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Esse resultado foi impulsionado por programas de conformidade fiscal e estratégias de cobrança que demonstraram eficiência ao longo do ano.
# DÉBITOS RECUPERADOS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o principal tributo recuperado, representando R$ 3,9 bilhões do montante arrecadado. Em seguida, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) contribuiu com R$ 1,9 bilhão, enquanto outros débitos somaram R$ 500 milhões.
# ESTRATÉGIAS PARA O SUCESSO
Diversos fatores contribuíram para o desempenho de destaque em 2025, incluindo o programa Acordo Paulista. Esse modelo de transação tributária permitiu a regularização de débitos com condições diferenciadas, alcançando reconhecimento nacional.
A atuação estratégica também contou com ações de inteligência fiscal e combate à fraude, focadas em lidar com a inadimplência contumaz. A criação de núcleos especializados na cobrança e defesa do crédito fiscal, somada ao aprimoramento da gestão da dívida ativa, também se mostrou relevante para os resultados.
# DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Os valores arrecadados pela PGE/SP são direcionados ao financiamento de áreas como saúde, educação, segurança e demais políticas públicas. Esse resultado reafirma o compromisso da instituição com a proteção do patrimônio público e a promoção da justiça social, respaldado por uma gestão moderna e orientada por dados.
Segundo o subprocurador-geral do Estado adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Thiago Oliveira de Matos, o sucesso da arrecadação em 2025 é fruto da combinação de diversas estratégias adotadas ao longo do ano. Essas incluem desde o programa Acordo Paulista até medidas de enfrentamento à fraude fiscal, especialização de núcleos fiscais e modernização da gestão da dívida ativa.
Em suma, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo demonstrou em 2025 sua eficácia na recuperação de Tributos e na destinação adequada dos recursos arrecadados para o financiamento de políticas públicas essenciais. Essa atuação estratégica reforça a importância da conformidade fiscal e do combate à inadimplência para a melhoria da gestão tributária e o fortalecimento das Finanças públicas.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
