Estados aderem à proposta de subvenção ao diesel
Mais de 80% dos Estados brasileiros demonstraram interesse em aderir à proposta de subvenção ao diesel, conforme divulgado em nota conjunta pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz). A iniciativa do governo federal visa mitigar os impactos do aumento dos preços do petróleo no Brasil.
Apesar disso, não foram especificados quais Estados já aderiram à proposta. Entre os que ainda não confirmaram participação está o Rio de Janeiro. A Secretaria de Fazenda do estado informou que aguardará a publicação da medida provisória para avaliar a adesão, considerando um possível impacto mensal de aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação estatal, diante de um déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano.
Proposta de subvenção e adesão dos Estados
Segundo a proposta da Fazenda, o subsídio ao diesel seria de R$ 1,20 por litro, com os custos divididos igualmente entre a União e os estados participantes. Estados como Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso já anunciaram formalmente a adesão à subvenção do diesel, enquanto o ministro da Fazenda indicou que a medida provisória será publicada ainda esta semana, aguardando a adesão de mais alguns Estados.
De acordo com o governo, a subvenção terá duração de dois meses, abrangendo os meses de abril e maio, com um custo total de R$ 3 bilhões. A União arcará com metade desse valor, enquanto os Estados cobrirão a outra metade. O objetivo é evitar o desabastecimento de diesel no país, considerando que os preços internos estão abaixo dos praticados no mercado internacional.
Medida excepcional em MEIo a instabilidades no mercado mundial
A proposta de subvenção ao diesel é considerada uma medida excepcional e temporária, destinada a garantir a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no Brasil. Em um momento de desequilíbrio causado por conflitos no Oriente Médio, a iniciativa busca amenizar os impactos da crise energética global no país.
A nota divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comsefaz destaca que a subvenção é fruto de um esforço conjunto do governo federal e dos governadores dos Estados para proteger a população diante dos desafios enfrentados no cenário internacional. A expectativa é que a adesão dos Estados à proposta contribua significativamente para minimizar os efeitos adversos da atual conjuntura energética global.
Fonte: Valor Econômico
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