Aumento de bloqueio orçamentário pode não ocorrer, diz Ministra do Planejamento
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira que há uma possibilidade de não haver aumento no bloqueio orçamentário no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A expectativa é positiva, impulsionada por surpresas nas receitas do mês anterior e pelo faseamento das despesas.
Durante o segundo dia da COP30, em Belém (PA), Tebet destacou que fatores como o superávit no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o faseamento das despesas estão contribuindo para a expectativa otimista. Ela também adiantou a possibilidade de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima semana.
Em relação ao bloqueio total de R$ 12,149 bilhões vigente atualmente, a ministra explicou que o desbloqueio costuma ser mais simples do que o bloqueio em si. A reversão do bloqueio só é possível se houver uma redução nas despesas obrigatórias, o que, segundo Tebet, raramente ocorre. A queda nas despesas obrigatórias é fundamental para a liberação de recursos contingenciados.
O mecanismo de bloqueio orçamentário é acionado quando os gastos ultrapassam o limite estabelecido para a receita no Orçamento. Por outro lado, o contingenciamento é realizado quando há insuficiência de receita para cumprir a meta de resultado primário estabelecida.
Diante do cenário econômico e das incertezas em relação ao orçamento, a ministra ressaltou a importância da aprovação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A emissão desse relatório é fundamental para o controle das contas públicas e para viabilizar a execução de operações como a Cadeia de Carbono, que combate atividades ilegais no setor de combustíveis.
Além disso, a ministra destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências em nove ações do governo federal, apontando falhas nos processos de formulação, implementação e alcance de metas e resultados. Essas observações reforçam a importância de uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos.
A possibilidade de não aumento no bloqueio orçamentário representa um alívio para setores que dependem de recursos do governo. A decisão final será tomada com base nos dados apresentados no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será discutido pela Junta de Execução Orçamentária.
Nesse contexto de análise e tomada de decisões, a atuação do Ministério do Planejamento e Orçamento se torna fundamental para garantir a estabilidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos, promovendo o equilíbrio entre receitas e despesas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A próxima reunião da JEO será decisiva para definir os próximos passos em relação ao bloqueio orçamentário e à execução das despesas públicas.
Fonte: CNN Brasil
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