Receita Federal simplifica processo de ressarcimento de IPI
A Receita Federal anunciou que os contribuintes já podem solicitar o Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de forma mais prática e ágil, utilizando o sistema PER/DCOMP Web. Desde o dia 6 de fevereiro de 2026, não é mais necessário recorrer ao programa PGD PER/DCOMP para realizar o pedido.
Essa atualização permite até mesmo a transmissão de pedidos retificadores pelo PER/DCOMP Web, mesmo que o pedido original tenha sido feito através do PGD. Essa mudança visa simplificar o processo para os contribuintes, tornando-o mais rápido e fácil.
Vantagens do PER/DCOMP Web
A Receita Federal recomenda o uso do PER/DCOMP Web, destacando melhorias como uma interface mais moderna, intuitiva e fácil de usar. Além disso, o sistema oferece preenchimento com recuperação automática de dados da própria Receita Federal, consulta simplificada e a possibilidade de gerar documentos em PDF.
Outros benefícios incluem a dispensa de instalação de programas no computador, proporcionando mais agilidade, segurança e precisão no envio das informações. Essa iniciativa reforça o compromisso do órgão com a transformação digital, buscando tornar os serviços mais eficientes e facilitar a vida dos contribuintes em todo o país.
Atualizações na prestação de serviços
Com a implementação do PER/DCOMP Web, a Receita Federal busca modernizar e simplificar os processos relacionados ao Ressarcimento do IPI, tornando o sistema mais amigável e acessível aos contribuintes. A facilidade de preenchimento e transmissão dos pedidos deve agilizar o fluxo de informações e garantir maior segurança aos envolvidos.
Além disso, a possibilidade de realizar pedidos retificadores via PER/DCOMP Web, mesmo após ter enviado o pedido original pelo PGD, demonstra a flexibilidade e a adaptabilidade do sistema às necessidades dos contribuintes.
Compromisso com a transformação digital
A decisão da Receita Federal de migrar parte dos procedimentos relacionados ao Ressarcimento de IPI para o PER/DCOMP Web reflete um compromisso maior com a modernização e a digitalização dos serviços prestados. A medida visa facilitar o cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes, promovendo maior eficiência e transparência nos processos.
Com a introdução de melhorias no sistema, como uma interface mais amigável e a possibilidade de recuperação automática de dados, a Receita Federal busca tornar o processo de solicitação de ressarcimento mais ágil e intuitivo, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no país.
Conclusão
A utilização do sistema PER/DCOMP Web para o Pedido de Ressarcimento do IPI representa um avanço significativo na simplificação e agilidade dos processos fiscais para os contribuintes. A recomendação da Receita Federal para o uso desse novo sistema reforça o compromisso do órgão em oferecer serviços mais eficientes e acessíveis, alinhados com as demandas da era digital. A modernização dos procedimentos para o Ressarcimento de IPI contribui para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, promovendo maior segurança e transparência nas relações fiscais entre o Fisco e os contribuintes.
Fonte original: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
