Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem considerado a demissão de Jerome Powell, chefe do Federal Reserve, e chegou a chamá-lo de “idiota” por não reduzir as taxas de juros do país antes de uma visita à sede do banco central. A demissão de Powell significaria um desafio à independência histórica do Fed, já que nenhum presidente removedor um membro da diretoria antes.
A Lei do Federal Reserve de 1913 estabelece que os membros do Conselho de Diretores, incluindo o chefe do Fed, podem ser destituídos “por justa causa pelo presidente”. Não há definição clara do termo “causa” nem padrão estabelecido para a destituição, o que torna o cenário inexplorado legalmente.
Embora a “causa” possa ser interpretada de várias maneiras, leis federais existentes sugerem que negligência do dever, má conduta e ineficiência são motivos válidos. Caso Powell seja demitido e entre com um processo, essas leis podem orientar os tribunais na avaliação da justificativa de Trump para sua remoção.
Em situações de demissões contestadas, o governo Trump argumentou que as proteções contra remoção violam seus poderes constitucionais de controle do Poder Executivo. Isso poderia resultar em uma batalha legal onde o governo poderia alegar que a exigência de justa causa para destituir um membro do Fed é inconstitucional.
Em casos recentes, juízes federais consideraram ilegais demissões de membros de agências independentes realizadas por Trump, ordenando a reintegração dos funcionários. No entanto, a Suprema Corte suspendeu algumas dessas decisões, indicando que a questão pode chegar a uma revisão pela instância máxima do país.
Em uma decisão de 1935 envolvendo a Comissão Federal de Comércio, a Suprema Corte determinou que o presidente não pode demitir sem justa causa funcionários de alto escalão em agências colegiadas. Nos últimos anos, a corte sinalizou possíveis exceções a essa regra, destacando que o Fed possui uma estrutura única e tradição histórica singular que podem influenciar as decisões relacionadas à sua autonomia.
A possível demissão de Jerome Powell pelo presidente Trump levanta questões legais e constitucionais sobre a independência do Federal Reserve. O desfecho desse cenário incerto pode definir os limites do poder presidencial em relação a agências independentes e o impacto nas políticas econômicas e institucionais dos Estados Unidos.
Fonte: InfoMoney
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