Seguro garantia se destaca como elemento essencial em contratos de grande porte

Seguro Garantia: da Caução ao Ativo Estratégico

O mercado de seguro garantia passou por uma transformação significativa nos últimos anos, deixando de ser apenas um instrumento de retaguarda em contratos públicos para se tornar um ativo estratégico em grandes obras e projetos privados. Essa mudança foi impulsionada por novas regulações, inovações e a busca por eficiência no setor segurador.

# Protagonismo do Seguro Garantia em Contratos

Em 2025, o seguro garantia ganhou protagonismo devido a uma combinação de fatores. A Nova Lei de Licitações formalizou sua aceitação em contratos públicos, enquanto o setor privado passou a considerá-lo essencial para execução e liquidez. Com a oferta ampliada e processos digitalizados, o produto se tornou mais acessível e ágil, demonstrando sua importância nos contratos.

# Crescimento nos Números do Mercado

Dados recentes revelam um crescimento significativo na emissão de prêmios de seguro garantia, com um aumento de cerca de 25% nos primeiros seis meses de 2025 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Algumas seguradoras relatam crescimento ainda maior em segmentos contratuais e judiciais. Estima-se que os contratos com cláusula de garantia possam ultrapassar R$ 10 bilhões em 2026, quase o dobro do observado dois anos atrás.

# Áreas de Maior Demanda e Desafios

O seguro garantia tem sido mais demandado em obras de infraestrutura, saneamento, contratos de EPC em energia renovável, fornecimento de bens e serviços essenciais, licitações públicas com exigência de garantias e contratos complexos de performance. No entanto, o mercado enfrenta desafios como a precificação de riscos em contratos de grande porte, a necessidade de ampliar a capacidade de resseguro e a falta de padronização regulatória em diferentes esferas governamentais.

# Perspectivas para 2026

Para o próximo ano, o mercado de seguro garantia apresenta dois cenários possíveis. Se houver avanços em subscrição digital, padronização contratual e maior aceitação institucional, o seguro garantia pode se consolidar como padrão em grandes obras e contratos de risco, reduzindo custos e acelerando entregas. No entanto, se a sinistralidade aumentar ou a capacidade de resseguro não acompanhar, há riscos de encarecimento e retração, o que poderia levar ao retorno a formas tradicionais de caução.

# Recomendações para Empresas e Setor Público

Para empresas envolvidas em licitações e obras de grande porte, a recomendação é simular o uso do seguro garantia com diferentes seguradoras para avaliar o impacto financeiro. Já para o setor público, incentivar a aceitação dessa modalidade pode contribuir para destravar contratos e reduzir custos de imobilização. O seguro garantia deixa de ser um mero produto de bastidor e se torna um ativo essencial para a gestão de riscos e viabilização de projetos de investimento no Brasil.

O mercado de seguro garantia está em constante evolução, e sua importância tem sido cada vez mais reconhecida tanto em contratos públicos quanto privados. A adoção desse instrumento tem se mostrado crucial para garantir a execução de projetos e proporcionar maior segurança tanto para contratantes como para contratados. É fundamental acompanhar as tendências e inovações nesse mercado para estar preparado para os desafios e oportunidades que surgirem.

Fonte: Receita Federal