Receita Federal antecipa restituição do Imposto de Renda para impulsionar economia
A Receita Federal decidiu antecipar em um mês o pagamento do quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025. A medida, que estava prevista para 30 de setembro, foi realizada em 29 de agosto, junto com o quarto lote. Especialistas apontam que a antecipação inédita no calendário da restituição é uma estratégia do governo para injetar recursos na economia em desaceleração e reduzir pressões políticas.
Antecipação inédita no calendário da restituição
Desde 2020, a restituição do Imposto de Renda é paga em cinco lotes entre maio e setembro. Anteriormente, os valores eram liberados em sete etapas até dezembro. A antecipação do último lote em 2025 surpreendeu o mercado, que não havia presenciado a união de dois lotes no mesmo mês anteriormente.
Segundo tributaristas, a antecipação da restituição para agosto ao invés de setembro traz impacto positivo no consumo e reduz incertezas num momento de desaceleração econômica.
Estímulo ao consumo e efeito político
A antecipação da restituição do Imposto de Renda é vista como uma maneira de contrabalançar a desaceleração econômica apresentada pelo Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2025. A devolução do IRPF injeta liquidez direta no bolso dos contribuintes, especialmente da classe média, estimulando o consumo imediato ou o pagamento de dívidas, o que gera impacto positivo na economia.
Além disso, a medida pode render dividendos políticos ao governo, evidenciando sua capacidade financeira de sustentar políticas de restituições mesmo em cenários de turbulência internacional.
Restituição do IR e impacto fiscal
Para além dos efeitos econômicos, a antecipação da restituição do Imposto de Renda também traz impactos nas contas públicas. Ao liberar os recursos em agosto, o governo consegue economizar nos gastos com correção pela taxa Selic que seriam devidos em setembro. Segundo especialistas, essa diferença representa um alívio fiscal para o Tesouro Nacional.
Esta estratégia permite ao Tesouro administrar melhor os fluxos de pagamento e sinaliza a preocupação do governo em contornar a desaceleração econômica.
Modernização dos sistemas da Receita
Oficialmente, a antecipação da restituição foi atribuída à modernização dos sistemas da Receita Federal. A nova versão do aplicativo Meu Imposto de Renda, lançada em março de 2025, utiliza uma arquitetura baseada em microsserviços, conferindo maior autonomia para o órgão ajustar regras e processar informações.
A agilidade operacional da Receita Federal, aliada à excelência tecnológica, contribuiu significativamente para acelerar o processamento das declarações e viabilizar a antecipação da restituição do Imposto de Renda.
Medidas anteriores para estimular a economia
A antecipação da restituição do Imposto de Renda se junta a outras iniciativas do governo para aquecer a atividade econômica em MEIo à taxa básica de juros elevada. Dentre as medidas estão a liberação de R$12 bilhões do FGTS para trabalhadores, a implementação de um novo modelo de crédito consignado e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5.000, ainda em análise no Congresso.
Essas ações têm como objetivo ampliar o poder de compra da população em momentos de baixo crescimento econômico.
Fonte: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
