Debate sobre Tributação de Remessas ao Exterior Aquece com Reforma do IR
Um debate promovido pela Abrasca trouxe à tona a sugestão de retirar a tributação de remessas de empresas ao exterior do projeto de reforma do Imposto de Renda. Enquanto o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), busca compensar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil com uma tributação de 10% nas remessas de dividendos, a medida tem gerado questionamentos.
A Abrasca, entidade que representa 500 empresas listadas na B3, defende que a tributação deveria se concentrar apenas em pessoas físicas, não afetando as remessas feitas por empresas. Em um debate realizado em Brasília, o professor de Finanças da FGV, Joelson Sampaio, alertou para os riscos de alterações na tributação de pessoas jurídicas.
Sampaio ressaltou a importância de separar as discussões sobre a tributação de pessoas físicas e jurídicas, destacando os impactos que uma mudança brusca poderia causar. Ele citou uma proposta de 1996 que isentava Imposto de Renda sobre dividendos, proporcionando aumento do investimento direto estrangeiro no Brasil e benefícios para as empresas e a economia.
O professor levantou a preocupação de um possível efeito reverso com a tributação proposta no projeto atual, que poderia afetar a percepção de risco dos investidores estrangeiros. A Abrasca, por sua vez, busca influenciar a exclusão da tributação das empresas quando a proposta passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado, contando com o apoio de frentes parlamentares.
Para Sampaio, é fundamental separar os temas em discussão, a fim de evitar riscos que possam comprometer os benefícios pretendidos pelo governo com a política pública do projeto de lei. A coalizão de frentes parlamentares pretende apresentar sugestões de emendas e buscar um diálogo ampliado com o relator para discutir a questão.
O debate em torno da tributação de remessas ao exterior ganha destaque com a reforma do Imposto de Renda em pauta, evidenciando a importância de considerar os impactos e as nuances envolvidas. A discussão promete se intensificar nas próximas etapas do processo legislativo, com diferentes atores buscando influenciar os rumos da proposta.
Fonte: Valor Econômico
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