PEC da autonomia financeira do BC é crucial para a implementação de serviços como o Pix, afirma especialista

BC defende autonomia financeira com PEC para garantir operações como o Pix

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65 para garantir a autonomia financeira e orçamentária da autarquia. Segundo Galípolo, sem essa autonomia, o BC corre o risco de se tornar “vítima das próprias entregas”, uma vez que seria afetado pelo custo de manutenção de serviços como o Pix.

Galípolo ressaltou a necessidade de atualizar a estrutura institucional do BC para garantir a continuidade de serviços essenciais, como o Pix. O presidente do BC destacou que a PEC em questão permitiria à instituição ter os recursos necessários para manter o Pix em pleno funcionamento.

Pix: Importância estratégica para o Brasil e gestão sob responsabilidade do BC

O presidente do Banco Central tem defendido a gestão estratégica do Pix pela autarquia, ressaltando sua importância para o país. Galípolo mencionou a investigação dos Estados Unidos sobre o Brasil, destacando a necessidade de manter o serviço sob a gestão do BC em MEIo a questões comerciais internacionais.

PEC aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça

Embora defenda a atualização do arcabouço institucional do BC, Galípolo não costuma citar a PEC nominalmente. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o ano passado. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), aguarda sugestões da autoridade monetária para que a medida possa avançar para votação.

Investimentos em tecnologia e manutenção do sistema

Segundo Galípolo, o investimento em tecnologia representa metade do orçamento atual do BC, sendo que até 70% desse valor é destinado à manutenção dos sistemas após a inovação. O presidente do BC negou que a aprovação da PEC traria consequências negativas e ressaltou a importância de garantir um arcabouço legal, financeiro e orçamentário sólidos para a continuidade dos serviços de excelência prestados à população.

Em MEIo a debates e discussões, a autonomia financeira do BC ganha destaque, destacando a importância de medidas que garantam a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela instituição, como o Pix. A espera pela votação da PEC na CCJ do Senado continua, enquanto o Banco Central reforça a urgência da atualização do arcabouço institucional para acompanhar as demandas do mercado e garantir sua operacionalidade.

Fonte original: Valor Econômico

Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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