Lula assina MP de R$12 bi para renegociação de dívidas rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que destina R$12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por problemas climáticos, com foco especial no Rio Grande do Sul, Estado que enfrentou secas e enchentes nos últimos cinco anos.
Segundo Lula, a expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, atingindo 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Os empréstimos terão juros subsidiados e devem ser usados exclusivamente para a renegociação das dívidas não pagas ou em atraso devido às condições climáticas adversas.
Critérios e benefícios dos empréstimos
Para ter acesso aos empréstimos, os produtores, sejam eles pequenos, médios ou grandes, precisam ser de municípios que decretaram situação de calamidade nos últimos cinco anos e que sofreram perdas superiores a 30% em suas safras. Os juros serão subsidiados: pequenos produtores terão direito a até R$250 mil com juros de 6% na linha do Pronaf; médios poderão obter até R$1,5 milhão com taxas de 8% no Pronamp; e os grandes terão acesso a até R$3 milhões com taxas de 10%.
Além disso, os empréstimos terão um período de carência de um ano e prazo de oito anos para pagamento, visando garantir um fôlego financeiro aos produtores rurais diante da situação enfrentada.
Impacto no Rio Grande do Sul e resultados financeiros
Embora o programa não seja exclusivo para o Rio Grande do Sul, o Estado deve ser o mais beneficiado pelas medidas, devido às secas e enchentes ocorridas nos últimos anos. A Federação da Agricultura do Estado estima perdas de R$106,6 bilhões entre 2020 e 2024, com a quebra de mais de 40 milhões de toneladas de grãos devido aos desastres ambientais.
A iniciativa, discutida em reunião que envolveu autoridades como os ministros da Fazenda, Casa Civil, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, além da presidente do Banco do Brasil, também pode ajudar a amenizar a situação do banco, que enfrentou aumento na inadimplência de produtores rurais no segundo trimestre e prevê pressão nos resultados do terceiro trimestre, devido aos calotes no setor agropecuário.
Ao contribuir para a renegociação de dívidas e oferecer condições especiais de empréstimos, a medida busca auxiliar os produtores rurais a superarem os impactos das intempéries climáticas e manterem a sustentabilidade de suas atividades no campo.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
