Indonésia solicita à UE a remoção de tarifas sobre biodiesel após decisão da OMC
A Indonésia solicitou à União Europeia que elimine as tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel, após a Organização Mundial do Comércio (OMC) apoiar várias reivindicações do país em uma queixa feita em 2023. O maior exportador de óleo de palma do mundo alegou que as tarifas cobradas pela UE violavam as regras do comércio internacional.
O ministro do Comércio da Indonésia, Budi Santoso, pediu a revogação imediata das tarifas, alegando que não estão em conformidade com as normas da OMC. Essa solicitação surge em um momento em que a UE e a Indonésia se aproximam da assinatura de um acordo de livre comércio, após um acordo político estabelecido em julho.
A União Europeia impôs tarifas sobre o biodiesel indonésio, variando de 8% a 18%, desde 2019, alegando que os produtores se beneficiam de subsídios, benefícios fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos preços de mercado. No entanto, o Ministério do Comércio indonésio afirmou que um painel da OMC considerou que as tarifas de exportação sobre o óleo de palma não podem ser classificadas como subsídios.
A Associação de Óleo de Palma da Indonésia (GAPKI) deu as boas-vindas à decisão da OMC e solicitou à Comissão Europeia que garanta que futuras medidas, especialmente em relação à regulamentação sobre desmatamento, não discriminem o óleo de palma indonésio. Entretanto, o representante da UE em Jacarta não se manifestou imediatamente sobre o assunto.
No ano de 2020, as exportações indonésias de biodiesel à base de óleo de palma caíram para 36.000 quilolitros, em contraste com 1,32 milhão de quilolitros em 2019. Um representante da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia expressou ceticismo quanto à possibilidade da UE atender à solicitação, com base em experiências anteriores.
A Indonésia espera que o acordo de livre comércio em negociação proporcione um maior acesso ao mercado de óleo de palma e outros produtos do país, ampliando assim suas oportunidades comerciais com a União Europeia.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
