Ministério da Fazenda identifica brechas para ocultação de patrimônio em contas bancárias
O Ministério da Fazenda identificou brechas que possibilitam que investigados por crimes e sonegação escondam seu patrimônio, evitando bloqueios judiciais que poderiam ressarcir os cofres públicos. A análise apontou para o uso de contas-bolsão e contas “escrow” para driblar os sistemas de busca e bloqueio de recursos usados pelo Judiciário.
Pedido de aperto nas normas ao Banco Central
Diante da identificação dessas brechas, a pasta repassou as informações ao Banco Central e solicitou uma revisão e maior rigor nas normas. Mesmo após mudanças feitas pelo BC em relação às fintechs, o Ministério da Fazenda considera que o problema persiste.
Contas-bolsão e contas escrow: ponto frágil do sistema
As contas-bolsão reúnem recursos de diversos beneficiários em um único instrumento, tornando difícil a identificação dos beneficiários finais. Já as contas escrow, inicialmente destinadas a serem contas de passagem, têm sido oferecidas como contas correntes comuns, dificultando o rastreamento e bloqueio de recursos.
Refinaria de Petróleos de Manguinhos sob investigação
A Refinaria de Petróleos de Manguinhos está sob suspeita de ocultação de recursos, com o governo apontando indícios de que a empresa possuía mais dinheiro do que o valor já bloqueado pela Justiça. A empresa não se manifestou imediatamente sobre as acusações.
Fintechs desempenham papel relevante
As fintechs têm desempenhado um papel significativo nesse cenário, oferecendo contas escrow de forma corriqueira, o que tem facilitado operações ligadas à antecipação de recebíveis. No entanto, a falta de controle sobre essas contas levanta preocupações quanto ao rastreamento e bloqueio de recursos.
Conclusão
Diante da persistência das brechas para ocultação de patrimônio em contas bancárias, o Ministério da Fazenda solicita um maior rigor nas normas e regulamentações do setor. A identificação de contas-bolsão e contas escrow como pontos fracos do sistema financeiro levanta a necessidade de medidas para garantir a transparência e combater a lavagem de dinheiro de forma eficaz. A colaboração entre os órgãos governamentais e as instituições financeiras é essencial para fortalecer os mecanismos de controle e prevenção de crimes financeiros.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
