Aumento de casos de discriminação no trabalho preocupa Justiça do Trabalho
Um levantamento realizado pelo escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados do DataLawyer, revelou um aumento expressivo nos processos por discriminação direta ou indireta na Justiça do Trabalho. O número de ações saltou de 314 em 2014 para 861 em 2024, representando um crescimento de 174% ao longo dos anos.
No período de janeiro de 2014 a junho de 2025, foram distribuídos um total de 6.954 processos relacionados à discriminação no ambiente de trabalho. O valor total das causas chega a aproximadamente R$ 1,25 bilhão em indenizações.
Motivações e aspectos abordados nos processos
Os relatos mais comuns nos processos envolvem casos de racismo, seja de forma explícita (discriminação direta) ou por práticas que impactam grupos vulneráveis de forma desigual (discriminação indireta). A crescente utilização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem orientado os magistrados na avaliação de casos, contribuindo para decisões mais justas.
Distribuição geográfica e setores mais impactados
Os processos de discriminação no trabalho estão concentrados em comarcas como São Paulo, Montenegro (RS), Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador. Dentre os setores mais afetados estão os serviços financeiros, fabricação de alimentos, serviços de saúde, comércio varejista e serviços de apoio a escritório.
Valores envolvidos e custos sociais
O montante total das ações relacionadas à discriminação no trabalho atinge R$ 1,25 bilhão, refletindo não apenas o impacto financeiro, mas também o crescente nível de conflitos trabalhistas referentes à discriminação. A visibilidade e conscientização crescentes sobre direitos têm impulsionado o aumento do número de demandas judiciais, destacando a importância da prevenção corporativa.
Importância para o setor contábil e jurídico
Profissionais da contabilidade e gestão de recursos humanos devem atuar proativamente na implementação de políticas internas contra discriminação, promoção de treinamentos sobre diversidade e inclusão, e adoção de programas de governança corporativa para identificação de riscos. A orientação de contadores às empresas pode ajudar a minimizar passivos trabalhistas e otimizar a responsabilidade preventiva.
Histórico e contexto judicial
O aumento significativo nos processos por discriminação no trabalho reflete mudanças culturais, maior fiscalização e a utilização do protocolo racial do CNJ como ferramenta interpretativa. Discriminações antes ignoradas agora são motivos de ações judiciais, fazendo com que empresas de diversos setores busquem se adaptar às novas exigências de compliance.
Em entrevista, a sócia do Trench Rossi Watanabe, Tricia Oliveira, ressaltou a importância do protocolo racial para uniformizar o tratamento judicial de casos sensíveis envolvendo grupos vulneráveis. O cenário atual evidencia a necessidade de empresas e profissionais se adequarem às questões de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho.
Fonte: Receita Federal
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
