Desvendando o esquema de ressarcimento fora dos padrões na Ultrafarma

Esquema de corrupção atinge Ultrafarma e Fast Shop

Recentemente, o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi detido temporariamente durante a Operação Ícaro do Ministério Público de São Paulo. A ação desvendou um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e grandes varejistas, movimentando mais de R$ 1 bilhão em propinas. Além de Sidney, outras cinco pessoas foram presas, incluindo auditores fiscais e executivos.

O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi apontado como o “cérebro” do esquema, agilizando a aprovação de pedidos de ressarcimento de créditos tributários, garantindo que fossem liberados sem revisões internas e, em alguns casos, com valores acima do devido. Em contrapartida, ele teria recebido propinas milionárias, ultrapassando R$ 1 bilhão desde 2021.

Procedimento burocrático e complexo

O ressarcimento de crédito tributário é um direito do contribuinte que pagou a mais, mas o processo para obtê-lo é moroso e complexo. Segundo as investigações, Arthur manipulava o sistema para garantir benefícios financeiros indevidos para as empresas envolvidas, como a Ultrafarma e a Fast Shop.

Os promotores do caso revelaram a existência de trocas de e-mails entre Arthur e empresários como Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop, indicando negociações e compartilhamento de informações para viabilizar o esquema.

Desdobramentos da investigação

A investigação teve início após o Ministério Público identificar uma evolução patrimonial suspeita da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Arthur. A empresa, considerada uma “fantasma”, passou a receber pagamentos da Fast Shop a partir de 2021, levantando suspeitas sobre a movimentação financeira e desencadeando uma série de diligências para confirmar o esquema de propinas.

Diante das evidências, os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Justiça já determinou o afastamento imediato dos auditores dos cargos públicos, devido à suspeita de utilização da função para práticas criminosas.

Posicionamento dos envolvidos

Sidney Oliveira, da Ultrafarma, afirmou ter firmado um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público, reconhecendo irregularidades tributárias que estão sendo quitadas. Já a Fast Shop declarou que ainda não teve acesso ao teor da investigação, mas está colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos.

O caso levanta reflexões sobre a fragilidade no sistema de ressarcimento de créditos tributários e a necessidade de fiscalização eficiente para coibir práticas corruptas e garantir a integridade no ambiente empresarial. A repercussão do escândalo envolvendo grandes empresas como Ultrafarma e Fast Shop reforça a importância da transparência e ética nas relações comerciais e fiscais.

Fonte: Agência Brasil

Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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