Nova Medida de Controle de Fronteiras na Europa Afeta Brasileiros
A União Europeia implementou o Entry/Exit System (EES), um sistema eletrônico que substituirá os carimbos nos passaportes por registros digitais. Essa mudança significativa afeta diretamente turistas e imigrantes brasileiros que visitam os países do Espaço Schengen, composto por 29 nações europeias. A partir de agora, os viajantes não europeus terão seus dados biométricos coletados, como impressões digitais e fotografia facial, para reforçar a segurança e monitorar a permanência no continente.
Na opinião do advogado Wilson Bicalho, especialista em direito migratório, o período inicial de adaptação ao novo sistema digital europeu demandará paciência devido à coleta de informações adicionais. Este processo tornará a entrada mais demorada, resultando em filas longas e atrasos nos aeroportos e postos de fronteira. A transição para o EES está prevista para ser concluída até abril de 2026, com uma fase de ajustes ao longo de seis meses.
Os novos procedimentos podem aumentar significativamente o tempo de chegada em alguns aeroportos, podendo chegar a até seis horas, especialmente em destinos como Portugal, Espanha e França, que recebem um grande número de brasileiros mensalmente. O Brasil é um dos países mais impactados, sendo um dos principais emissores de turistas para a Europa, com cerca de 30 mil visitantes por mês. A coleta de dados biométricos afetará não apenas os turistas, mas também os residentes que cruzam com frequência as fronteiras dos países do Espaço Schengen.
Além dos desafios enfrentados pelos viajantes, há preocupações em relação ao impacto econômico da demora nas fronteiras. A União Europeia reconhece as instabilidades iniciais no sistema, porém destaca a necessidade de ajustes para garantir uma operação eficiente. Autoridades de países como Portugal e França já estão reforçando equipes nos aeroportos para tentar reduzir os congestionamentos e minimizar os transtornos para os viajantes.
Apesar das dificuldades iniciais, o Entry/Exit System é visto como um avanço na segurança das fronteiras europeias, contribuindo para um controle mais rigoroso das regras de permanência e reduzindo fraudes e entradas irregulares. A digitalização dos processos migratórios permitirá uma uniformização de procedimentos entre os países do bloco, resultando em um sistema mais ágil e transparente a médio e longo prazo.
O EES marca apenas o início de uma reforma digital mais abrangente nas fronteiras europeias. Nos próximos anos, está prevista a implementação do Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), exigindo uma autorização prévia online para visitantes de países que atualmente não necessitam de visto, como o Brasil. Esta adaptação às exigências da vida moderna é considerada um avanço necessário, mas requer planejamento e informação para evitar impactos inesperados nos viajantes.
Em resumo, a implantação do Entry/Exit System traz mudanças significativas para os brasileiros que visitam a Europa, tornando o processo de entrada mais burocrático e demandando mais tempo nos aeroportos e postos de fronteira. A União Europeia destaca a importância da adaptação ao novo sistema, visando aprimorar a segurança das fronteiras e garantir uma experiência de viagem mais eficiente para os turistas e residentes da região.
Fonte: InfoMoney
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
