China reforça controle sobre mineração e processamento de terras raras
O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China implementou novas medidas provisórias para fortalecer os controles sobre a mineração e processamento de terras raras no país. Essas novas regras se aplicam tanto às terras raras extraídas internamente quanto às importadas para serem refinadas.
Empresas do setor agora terão que obedecer a cotas para diferentes minerais e obter aprovação governamental para lidar com terras raras. Além disso, precisarão relatar com precisão o volume de produtos manuseados. Aqueles que violarem as regras estarão sujeitos a penalidades legais, como redução de cotas.
As terras raras são elementos essenciais em produtos de alta tecnologia como veículos elétricos, smartphones e equipamentos militares, e a China busca reforçar seu controle sobre esses recursos em MEIo a restrições impostas pelos EUA. Apesar de não serem escassas, a mineração desses elementos, como germânio, gálio e titânio, é desafiadora devido à sua concentração em baixas quantidades.
Desde que os EUA impuseram restrições, a China tem adotado medidas para garantir sua segurança nacional e manter seu domínio no mercado de terras raras. Isso inclui a exigência de licenças para minerais adicionais e um foco na fiscalização e controle do contrabando.
A China, que processa quase 90% da produção global de terras raras e detém metade das reservas conhecidas do mundo, também importa insumos de países como Mianmar. Com um monopólio no setor de refino, o país fornece 70% das terras raras utilizadas pelos EUA.
As novas regras chinesas visam ampliar as exigências de licenciamento, centralizar a fiscalização e impor padrões ambientais mais rígidos. Embora não detalhem cotas de produção ou exportação, as medidas indicam a intenção de Pequim de consolidar seu controle sobre o setor de terras raras.
Fonte: Estadão
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
