Nesta quinta-feira (24), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de novos adicionais, o valor médio do benefício chega a R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal vai atingir 19,6 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,16 bilhões. Além do benefício mínimo, o Bolsa Família prevê o pagamento de três adicionais.
O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. Outros acréscimos incluem R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança com até 6 anos.
O pagamento no modelo tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, destinado a contas poupança digitais da instituição.
Recentemente, os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento no dia 18, independentemente do NIS. Tal medida beneficiou moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul, além de residentes de algumas cidades em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo, afetadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
Uma mudança significativa no Bolsa Família foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso desde o ano passado, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era direcionado a pessoas que dependem da pesca artesanal e ficam impedidas de exercer a atividade durante a piracema.
Em julho, aproximadamente 2,68 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Instituída em junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha um ganho equivalente a até MEIo salário mínimo. No mês passado, foi reduzido o tempo de permanência na regra de proteção de dois para um ano, porém a mudança só se aplica às famílias que entraram na transição a partir de junho.
Neste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único. Como o auxílio é pago a cada dois meses, a próxima data prevista é agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada às mulheres responsáveis pela família, incluindo vítimas de violência doméstica.
Fonte: Exame
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