Aneel suscita incerteza sobre certame de R$ 1 bilhão em passivos de GSF nesta semana

Aneel questiona parâmetro-chave em leilão de passivos de GSF

Nesta terça-feira, diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) levantaram dúvidas em relação ao parâmetro fundamental para a realização do leilão marcado para sexta-feira. O certame visa solucionar um passivo de R$1 bilhão ligado ao risco hidrológico (GSF) no mercado de curto prazo de energia.

Durante a discussão do processo, o diretor Fernando Mosna solicitou mais tempo para análise, sugerindo até a suspensão do leilão. A incerteza gira em torno da taxa de desconto (WACC) que a Aneel usará para calcular a extensão das outorgas das usinas hidrelétricas vencedoras.

De acordo com Mosna, existem duas possíveis taxas de WACC: 9,63%, seguindo a taxa usual, ou 10,94%, conforme uma portaria específica editada pelo governo para o leilão. A dúvida sobre esse parâmetro é crucial, já que afeta diretamente o benefício dos vencedores ao adquirirem os títulos de dívidas do GSF.

O leilão, agendado para esta sexta-feira, tem o objetivo de negociar os títulos de dívidas do GSF no mercado de curto prazo de energia, com um saldo de cerca de R$1 bilhão em valores não quitados, especialmente por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) devido a antigas pendências judiciais.

Grandes empreendedores do setor hidrelétrico terão a oportunidade de adquirir esses títulos para liquidação, sendo possível estender a vigência de suas concessões de geração por até sete anos.

Embora a Aneel não seja responsável pela competição, que está sob a organização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o órgão regulador desempenha um papel essencial ao final do processo, ao realizar o cálculo da extensão das outorgas das hidrelétricas.

Analistas do setor elétrico afirmam que o leilão é uma oportunidade significativa para grandes empresas de energia com concessões de usinas prestes a vencer nos próximos anos, como Auren, Cemig e Engie.

Importância do Leilão de Passivos de GSF

A incerteza relacionada ao parâmetro utilizado no cálculo das outorgas das usinas hidrelétricas vencedoras do leilão de passivos de GSF coloca em cheque a eficácia do certame agendado para sexta-feira. A definição da taxa de desconto (WACC) entre 9,63% e 10,94% é crucial para os participantes, uma vez que afeta diretamente o retorno sobre o investimento realizado na aquisição dos títulos de dívidas do GSF.

Essa instabilidade pode impactar não apenas o benefício econômico dos vencedores, mas também o cronograma e a execução do leilão, gerando incertezas no mercado de curto prazo de energia. Com um passivo em torno de R$1 bilhão, principalmente relacionado a pequenas centrais hidrelétricas, a realização desse certame é considerada uma oportunidade para o setor elétrico resolver antigas pendências financeiras.

Expectativas para o Leilão e Perspectivas Futuras

Apesar das dúvidas levantadas pela Aneel, o leilão de passivos de GSF é visto como uma importante oportunidade para grandes empresas do setor hidrelétrico, como Auren, Cemig e Engie, que possuem concessões de usinas prestes a vencer nos próximos anos. A possibilidade de adquirir os títulos de dívidas do GSF e estender a validade das concessões de geração é atrativa para esses empreendedores, proporcionando uma maneira de resolver questões pendentes e garantir a continuidade de suas operações no mercado de energia.

É fundamental que as incertezas em torno do parâmetro-chave do leilão sejam esclarecidas, a fim de garantir a transparência e a segurança jurídica necessárias para a realização do certame. A definição da taxa de desconto impactará diretamente as estratégias e os resultados dos participantes, refletindo na dinâmica do mercado de energia e nas futuras concessões do setor hidrelétrico.

Fonte: CNN Brasil

Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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