Proposta de Mudança no Imposto de Renda pode Beneficiar Salários de até R$ 7.350
Uma proposta em análise no Congresso Nacional visa beneficiar os trabalhadores com carteira assinada que ganham até R$ 7.350 por mês. O projeto pretende zerar o Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil por mês, favorecendo cerca de 10 milhões de brasileiros em 2026.
Segundo cálculos realizados, um trabalhador que ganha R$ 5 mil mensais deixaria de pagar cerca de R$ 313 de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) por mês, resultando em uma economia anual de aproximadamente R$ 4.067, incluindo o 13º salário. A proposta já foi aprovada em uma comissão especial e poderá ser votada diretamente pelo plenário após ter sido solicitada urgência na Câmara dos Deputados.
Tabela de Impostos por Faixa Salarial
A proposta de mudança no IR prevê um desconto variável para zerar o Imposto para rendas de até R$ 5 mil mensais, diminuindo gradualmente a partir desse valor. Dessa forma, salários na faixa de R$ 5 mil a R$ 7 mil terão uma redução de Impostos, podendo chegar a zero a partir de R$ 7.350, de acordo com o relator e deputado Arthur Lira.
Se a proposta for aprovada, estima-se que cerca de 10 milhões de contribuintes deixarão de pagar IR em 2026, sendo mais de 26 milhões de declarantes, ou 65% do total, isentos. O Ministério da Fazenda projeta que a alteração beneficiará aproximadamente 500 mil brasileiros.
Ampliação da Faixa de Isenção e Taxação de Super Ricos
O governo federal propôs ampliar a faixa de isenção do IR, passando de dois salários mínimos (R$ 3.036) para R$ 5 mil a partir de 2026. Além disso, foi sugerida uma isenção parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, com a intenção de compensar a perda de arrecadação através da taxação dos super ricos, com renda mensal acima de R$ 50 mil.
Para empresas e financeiras, a proposta limita a cobrança sobre dividendos de pessoa física e jurídica a 34% e 45%, respectivamente. Especialistas apontam que a taxação de lucros e dividendos em níveis mais elevados poderia contribuir para uma maior eficiência econômica e justiça social.
Análises e Posicionamentos
Diversas organizações da sociedade civil, como o Inesc e a Oxfam Brasil, defendem um sistema tributário mais progressivo, inclusivo e capaz de reduzir desigualdades econômicas que afetam grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas negras e indígenas.
Economistas, como Sérgio Gobetti, do IPEA, criticam a proposta por não aumentar a taxação sobre lucros e dividendos, ressaltando que países desenvolvidos seguem uma prática diferente. Gobetti destaca a importância de ajustar a legislação brasileira às tendências internacionais para promover maior eficiência econômica e justiça social.
Portanto, as discussões em torno da proposta de mudança no Imposto de Renda buscam equilibrar a carga tributária, favorecendo a maioria dos contribuintes e buscando maior equidade no sistema fiscal brasileiro.
Fonte: Portal Contábeis
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
