Estados Brasileiros Respondem às Tarifas dos EUA com Medidas Fiscais Emergenciais
Cinco estados brasileiros – Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Norte – anunciaram pacotes emergenciais para enfrentar as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. As medidas incluem postergação de Tributos, devolução acelerada de créditos de ICMS, linhas de financiamento e ações diplomáticas em busca de apoio federal. O objetivo é reduzir os impactos imediatos sobre empresas exportadoras, principalmente nos setores de manufaturados, madeira, rochas ornamentais, alimentos, pescado e produtos agrícolas.
Essas medidas surgem em resposta à escalada tarifária dos EUA nos últimos anos, que tem afetado não apenas o Brasil, mas diversos países. O Brasil já havia enfrentado medidas semelhantes no passado, contudo, a abrangência atual atinge uma diversidade maior de produtos, impactando setores como o moveleiro e fruticultura.
Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo Adotam Medidas Pontuais para Aliviar Impacto nas Exportações
Santa Catarina, por exemplo, prorrogou o ICMS de agosto a outubro para janeiro de 2026, além de autorizar a alienação de créditos acumulados de exportação. Já o Paraná lançou um pacote mais amplo, com liberação de créditos de ICMS, fundos de financiamento e linhas de crédito específicas. No Espírito Santo, empresas podem usar créditos acumulados de ICMS, desde que mantenham empregos, e o Bandes suspendeu prestações de financiamentos por até seis meses.
Piauí e Rio Grande do Norte Apresentam Estratégias Específicas para Proteger Setores Impactados
No Piauí, a devolução acelerada de créditos de ICMS beneficia setores como o mel natural e cera vegetal. Já o Rio Grande do Norte, articulações políticas buscam linhas de crédito especiais e compras governamentais para absorver produção local especialmente nos setores de fruticultura, pescado, mel, sal e minérios.
Medidas Emergenciais como Primeiro Socorro, mas Soluções Estruturais Serão Necessárias se Tarifas Persistirem
Apesar de serem consideradas medidas de “primeiro socorro” para evitar rupturas imediatas, especialistas alertam que soluções estruturais serão necessárias se as tarifas americanas se consolidarem como política permanente. Para isso, serão essenciais a diversificação de mercados, adaptação do mix de exportação, linhas de crédito de longo prazo e uma governança eficiente.
Os próximos meses serão decisivos para medir a eficácia dessas medidas, através de indicadores fiscais, setoriais, de arrecadação e financeiros. A resiliência dos estados dependerá de um planejamento orçamentário eficaz e da implementação de contrapartidas em emprego e inovação.
Conclusão
A reação dos estados brasileiros diante das tarifas americanas demonstra a capacidade de resposta rápida por MEIo de medidas fiscais e políticas. No entanto, a incerteza no longo prazo destaca a importância de políticas estruturais para enfrentar desafios comerciais e geopolíticos futuros. A necessidade de adequação e ajustes específicos a cada realidade estadual serão essenciais para garantir a sustentabilidade das ações implementadas.
Fonte: Agência Brasil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
