Risco da herança antecipada: como se proteger?
O caso do empresário Ernesto Iannoni, fundador da Flexform e radicado no Brasil, reforçou os riscos envolvendo a doação de bens em vida. Essa prática tem se tornado mais comum nas famílias brasileiras, buscando evitar inventários demorados e custosos. No entanto, especialistas alertam para os cuidados necessários para não acabar sem patrimônio.
Segundo o advogado Fabio Botelho Egas, a pressa em transferir bens para os herdeiros pode gerar consequências irreversíveis. Muitos pais acabam doando todo o seu patrimônio sem refletir sobre as possíveis repercussões, como no caso de Iannoni, que hoje vive isolado em sua fazenda e acusa a família de fraudes e má gestão do patrimônio.
A doação, prevista no Código Civil, é um processo definitivo e sem contrapartida financeira. Uma vez feita a transferência dos bens, não há volta. Para evitar situações de vulnerabilidade na velhice, é essencial garantir a sobrevivência em vida, como doar cotas de empresa mantendo usufruto ou reservar imóveis para moradia própria.
Além disso, a avaliação correta dos bens doados é fundamental para evitar acusações de fraudes. Em casos como o da Flexform, suspeita-se que as cotas tenham sido transferidas com valores subestimados, o que pode acarretar problemas futuros. Por isso, especialistas recomendam avaliações externas e independentes para transparência nos ativos do negócio.
Outro ponto crucial destacado pelos especialistas é a preparação dos herdeiros para lidar com o patrimônio. Muitos empresários não preparam adequadamente seus sucessores, o que pode resultar em problemas na gestão dos bens. Treinamento gradual e acompanhamento da maturidade dos herdeiros são essenciais nesse processo.
A advogada Laisa Santos ressalta a importância de um planejamento sucessório personalizado, levando em conta as particularidades de cada família. Cláusulas restritivas, holdings familiares e instrumentos de governança podem ser utilizados para proteger o patrimônio de dívidas, disputas conjugais e má administração.
Para garantir a segurança na sucessão, os especialistas destacam a subutilização do testamento no Brasil. Esse instrumento oferece maior controle ao doador, permitindo organizar a sucessão sem abrir mão do patrimônio em vida. Dessa forma, possíveis injustiças ou arrependimentos podem ser evitados após a morte.
O caso de Iannoni serve como alerta para os riscos envolvidos na antecipação da herança. A sucessão patrimonial deve ser tratada não apenas como uma questão financeira, mas como uma escolha de vida. Planejar cuidadosamente o processo, com assessoria jurídica especializada e considerando as individualidades de cada família, é fundamental para evitar futuros litígios e proteger o patriônio familiar.
Fonte: CNN Brasil
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