Diretora do Federal Reserve processará Trump por demissão
A diretora do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Lisa Cook, pretende entrar com uma ação judicial para contestar sua demissão pelo presidente Donald Trump. Em comunicado obtido pelo portal CNBC, seu advogado afirmou que Trump não tem autoridade para removê-la e que ela permanecerá em suas funções.
Trump justificou a demissão de Cook “por justa causa”, citando uma acusação de fraude hipotecária que ainda não resultou em denúncia formal. No entanto, a diretora reagiu no mesmo dia afirmando que a atitude do presidente não possui fundamentos legais ou factuais.
Conflito entre Trump e dirigentes do Fed
O advogado de Lisa Cook, Abbe Lowell, ressaltou que a tentativa de demiti-la baseada apenas em uma carta de recomendação não é legal e que será contestada judicialmente. Com a possibilidade do governo recorrer à Suprema Corte, a questão da demissão de Cook deve ser levada ao mais alto tribunal dos EUA.
Nos últimos anos, a Suprema Corte tem dado sinais de flexibilizar a proteção de chefes de agências independentes. No entanto, ministros têm destacado a importância singular do Federal Reserve na estrutura de governo, o que pode resultar em salvaguardas adicionais para seus dirigentes.
Desde que retornou à Casa Branca, Trump tem pressionado por cortes de juros e atacado publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell, por resistir às suas demandas. O presidente chegou a cogitar demitir Powell, mas desistiu, mesmo criticando gastos excessivos na reforma da sede do Fed.
Resistência de Lisa Cook e impacto no mercado
Na semana passada, Trump ameaçou demitir Cook caso ela não renunciasse, após acusações de fraude hipotecária feitas por uma autoridade de habitação de sua administração. Cook se recusou a renunciar e afirmou que se defenderá das acusações, sinalizando um impasse que pode chegar à Suprema Corte.
O tribunal decidiu anteriormente que dirigentes do Fed possuem status especial que os protege de demissão, exceto em casos de “justa causa”, o que historicamente refere-se a má conduta ou negligência grave.
Defesa da independência do Federal Reserve
Autoridades do Fed têm se unido para proteger a instituição, vista não só como pilar dos mercados financeiros americanos, mas também do sistema global. O mandato de Jerome Powell como presidente do Fed termina em maio, mas seu assento como governador vai até 2028.
Ex-presidentes do Fed costumam deixar o conselho ao término do mandato, porém analistas acreditam que Powell pode permanecer para defender a independência da instituição. Essa postura poderia influenciar outros governadores a permanecerem em seus cargos até que um presidente de seu partido esteja no poder, tornando o Fed mais semelhante à Suprema Corte nesse aspecto.
Fonte: InfoMoney
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