Programa Brasil Soberano poderá ser prorrogado pelo governo
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal está disposto a prorrogar o Programa Brasil Soberano, se necessário. A medida foi estabelecida por MEIo de uma Medida Provisória (MP) em resposta às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A MP nº 1.309, que institui o Plano Brasil Soberano, reúne um conjunto de medidas de apoio às empresas exportadoras impactadas pelas tarifas estadunidenses. Entre as ações previstas está a autorização para que governos federal, estaduais e municipais comprem alimentos que deixaram de ser exportados, sem necessidade de licitação.
A MP entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Além disso, foi regulamentada uma lista de alimentos que a administração pública poderá adquirir, como açaí, água de coco, castanha de caju, entre outros.
O Programa Brasil Soberano destina R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para uma linha de crédito aos produtores afetados pelas sobretaxas. Além disso, o programa altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de Tributos.
Teixeira ressaltou que a medida será monitorada diariamente para garantir que os produtos sejam absorvidos no mercado interno, evitando prejuízos. Ele se mostrou confiante na aprovação da MP pelo Congresso Nacional, destacando que a medida dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros, agricultores familiares e pequenos produtores.
Com a possibilidade de prorrogação da MP, o governo poderá garantir um período maior de suporte às empresas exportadoras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos. A confirmação da extensão do Programa Brasil Soberano será determinada conforme a evolução do cenário econômico e das relações comerciais entre os dois países.
Fonte: Valor Econômico
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