INSS estima redução de gastos em R$ 2,5 bilhões com Atestmed até 2026.

INSS prevê economia de R$ 2,5 bilhões em 2026 com Atestmed

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima economizar R$ 2,5 bilhões em 2026 com a utilização do sistema Atestmed para a concessão de auxílio-doença. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano traz essa previsão, destacando a importância do mecanismo no processo de análise documental médica para agilizar os benefícios, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Segundo o INSS, a economia é decorrente da redução no tempo de espera para a concessão do auxílio, o que diminui os custos com pagamentos retroativos e correções monetárias. A estimativa é de uma economia anual de R$ 980 por benefício concedido, passando de R$ 5,147 para R$ 4,166 em comparação com a realização de perícia presencial.

Projeções para os próximos anos

Considerando uma média dos últimos três anos (2022-2024) para estimar o número de concessões, o INSS prevê uma economia anual de cerca de R$ 2,375 bilhões. A projeção leva em conta as projeções macroeconômicas do governo para os próximos anos, resultando em reduções progressivas nos custos do auxílio-doença: R$ 2,582 bilhões em 2026, R$ 2,764 bilhões em 2027, R$ 2,948 bilhões em 2028 e R$ 3,138 bilhões em 2029.

Desafios e resultados do Atestmed

Desde 2024, o Atestmed tem sido adotado como medida para conter despesas com benefícios previdenciários, que pressionam o Orçamento. No entanto, os resultados têm ficado aquém do esperado. No primeiro ano de implementação, a economia efetiva foi de R$ 3,6 bilhões, abaixo dos R$ 5,6 bilhões inicialmente previstos, devido a atrasos na implementação e a uma greve no INSS.

Para 2025, a previsão inicial de economia era de R$ 1,2 bilhão, com a redução do prazo máximo dos benefícios concedidos por Atestmed. Contudo, o prazo foi ajustado de 180 dias para 60 dias, com duração de 120 dias, sem uma nova estimativa de economia.

Considerações finais

O uso do Atestmed pelo INSS tem se mostrado uma estratégia para otimizar a concessão de auxílio-doença e reduzir os custos do sistema previdenciário. A previsão de economia de R$ 2,5 bilhões em 2026 é parte de um esforço conjunto para melhorar a eficiência dos processos e garantir o equilíbrio nas contas públicas. Com projeções para os próximos anos, a expectativa é de que o sistema contribua significativamente para a sustentabilidade financeira do INSS.

Fonte: Estadão