Desenrola: recursos de contas inativas garantirão empréstimos em 2024

O governo federal deu um passo significativo para aliviar a crise da dívida em que muitos brasileiros se encontram, anunciando uma nova fase do programa Desenrola. Esta iniciativa, que visa facilitar a renegociação de dívidas, agora conta com uma abordagem inovadora: o uso de dinheiro esquecido em bancos como garantia. Com isso, espera-se reduzir os juros cobrados nas renegociações e ampliar o acesso ao crédito para pessoas físicas e pequenas empresas. Essa mudança pode impactar diretamente milhões de consumidores inadimplentes, oferecendo uma nova chance para reequilibrar suas finanças.

O que é o programa Desenrola e como ele funciona?

O Desenrola foi inicialmente criado com o objetivo de proporcionar um caminho amigável para a renegociação de dívidas no Brasil. A nova fase do programa, anunciada recentemente, torna-se ainda mais acessível ao permitir que os recursos não resgatados do Sistema de Valores a Receber (SVR) sejam utilizados como respaldo nas operações de renegociação. O SVR, gerido pelo Banco Central, abriga cerca de R$ 10,5 bilhões de valores esquecidos, que pertencem a aproximadamente 47 milhões de pessoas e 5 milhões de empresas.

O uso desses recursos como garantia pela Fundo Garantidor de Operações (FGO) visa cobrir eventuais inadimplências decorrentes das renegociações. O governo estima que entre R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões poderão ser destinados a esta finalidade. Antes que esses valores sejam transferidos ao fundo, haverá um período de 30 dias para que os titulares solicitem o resgate. Caso contrário, os fundos se tornarão disponíveis para a cobertura das renegociações, alinhados a um sistema que ainda permitirá pedidos em um momento futuro.

Benefícios e condições de renegociação

O Desenrola permite que quem está em dívida renegocie valores que foram contraídos até 31 de janeiro de 2026. Os consumidores poderão contar com descontos expressivos, que podem chegar até 90%, dependendo do período de atraso nas dívidas. A taxa de juros foi limitada a 1,99% ao mês, o que eleva significativamente a capacidade de pagamento dos devedores.

Podem ser renegociadas dívidas referentes a cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal, observando que o atraso deve ser de pelo menos 90 dias e não ultrapassar dois anos. Além disso, o valor total das dívidas que podem ser renegociadas por pessoa é limitado a R$ 15 mil, por instituição financeira. O programa ainda oferece a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1.000 para a quitação de débitos, além da limpeza automática de dívidas que não ultrapassem R$ 100.

Quem pode participar do Desenrola?

A principal linha do Desenrola, denominada “Desenrola Família”, é voltada para pessoas que possuem uma renda mensal de até cinco salários mínimos. Isso inclui muitas famílias brasileiras que enfrentam desafios financeiros. Além disso, o programa abrange também categorias específicas, como estudantes endividados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), produtores rurais e micro e pequenas empresas.

As instituições financeiras participantes do programa são responsáveis pela operacionalização das renegociações. Elas precisam destinar parte dos recursos garantidos a ações de educação financeira, incentivando a conscientização dos consumidores sobre a importância do controle e planejamento financeiro.

O papel dos contadores na implementação do programa

Para os contadores e profissionais da área financeira, a nova fase do Desenrola exige uma atenção especial em relação ao correto enquadramento de seus clientes nas regras do programa. É fundamental realizar um diagnóstico preciso da situação financeira do cliente, analisando renda, tipo de dívida e o tempo de inadimplência para determinar as melhores soluções para cada caso.

Adicionalmente, o uso do FGTS como parte do pagamento das dívidas pode ser um ponto delicado. Embora a possibilidade de utilizar esse saldo seja vantajosa, deve ser considerado com cuidado, dada a sua importância para a segurança financeira futura. Contadores que atendem micro e pequenas empresas, por sua vez, devem estar atentos às particularidades dessa linha do programa, buscando aproveitá-la ao máximo para regularizar passivos financeiros.

Consulta ao dinheiro esquecido e a adesão ao programa

Além das renegociações, os cidadãos ainda têm a opção de consultar o Sistema de Valores a Receber (SVR) para verificar se possuem valores a resgatar. Isso pode ser feito de forma simples e gratuita, acessando o site do Banco Central. Para aqueles que possuem chaves Pix vinculadas ao CPF, há a comodidade de ativar a devolução automática dos valores, garantindo que o montante seja creditado exatamente na conta indicada.

A adesão ao novo Desenrola começou a ser implementada em instituições financeiras como Itaú Unibanco, Bradesco e C6 Bank, que já estabeleceram canais de atendimento para atender os interessados. Contudo, a efetivação das renegociações depende da liberação das garantias pelo FGO e das condições que cada instituição estabelecer.

O que muda na prática com essa nova fase

Essa inovação do governo tem o potencial de reduzir o risco das operações de renegociação, ao mesmo tempo que favorece a oferta de condições mais benéficas para os devedores. Utilizando garantias públicas, o governo objetiva fomentar a regularização das dívidas, essencial para a recuperação financeira de um grande número de cidadãos brasileiros.

Um cenário em que cada vez mais brasileiros têm acesso a juros reduzidos e a renegociações viáveis pode representar um avanço considerável em uma economia que busca superar crises de inadimplência e estimular o crescimento. No entanto, é crucial que a população esteja atenta aos prazos e procedimentos para que não percam a chance de regularizar suas situações financeiras.

O que fazer agora?

Se você é um contribuinte ou empresário que se encontra em situação de inadimplência, é aconselhável que você imediatamente consulte se possui valores a recuperar no SVR. É uma ótima oportunidade para aliviar sua carga de dívidas. Além disso, examine suas opções de renegociação e avalie a possibilidade de utilizar o FGTS na quitação de débitos. E para aqueles que têm uma empresa, busque orientações sobre como se beneficiar da nova fase do Desenrola. Una-se a um contador para garantir que todas as nuances do programa sejam compreendidas e aplicadas corretamente, assegurando um caminho mais seguro rumo à recuperação financeira.

Fonte original: Portal Contábeis