Governo prepara novo Desenrola para renegociação de dívidas
O governo federal está desenvolvendo uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, denominado Desenrola. A proposta visa ampliar a participação de instituições financeiras, simplificar o processo de negociação e abranger um maior número de brasileiros inadimplentes, incluindo pessoas com renda de até cinco salários mínimos, microempreendedores e pequenas empresas.
Novo modelo de negociação direta nos canais dos bancos
Uma das principais mudanças planejadas é a substituição da plataforma centralizada utilizada anteriormente por negociações diretas nos canais dos bancos. Na versão anterior, os devedores acessavam um sistema do governo e participavam de um processo semelhante a um leilão. Com a nova proposta, há expectativa de redução de custos operacionais e maior facilidade para a participação de instituições financeiras, especialmente bancos de médio e pequeno porte.
Ampliação do alcance e simplificação do processo
A expectativa é de que a simplificação proposta amplie o alcance do programa em comparação com a edição anterior, que em 2023 renegociou cerca de R$ 53,2 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 15 milhões de pessoas. Apesar dos números expressivos, o alcance ainda ficou aquém das expectativas, o que impulsionou a reformulação do programa.
Critérios do novo programa em fase de discussão
Alguns pontos do novo programa ainda estão em fase de definição, como os critérios de renda e o tempo mínimo de atraso das dívidas. O governo avalia incluir consumidores com dívidas a partir de 60 dias de atraso e renda de até cinco salários mínimos, enquanto o setor financeiro defende critérios mais restritivos, como atraso superior a 90 dias e renda de até três salários mínimos.
Descontos de até 90% e possibilidade de inclusão de milhões de inadimplentes
O governo estima que os descontos nas dívidas poderão chegar a até 90%, dependendo das condições de negociação. Com mais de 80 milhões de pessoas inadimplentes no Brasil, o programa tem potencial para atingir dezenas de milhões de brasileiros, dependendo das regras finais. A inclusão de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal é uma das possibilidades em análise.
Impacto para empresas, contadores e no acesso ao crédito
Profissionais da contabilidade podem ter aumento na demanda por orientação financeira e renegociação de passivos, enquanto empresas e instituições financeiras precisarão se adaptar às novas regras. A inclusão de microempreendedores individuais e pequenas empresas amplia o impacto do programa, influenciando o fluxo de caixa e a regularização financeira dos clientes.
Outras medidas em análise para combater o endividamento
Além da reformulação do Desenrola, o governo está avaliando outras iniciativas relacionadas ao endividamento da população, como a possibilidade de permitir o saque parcial do FGTS para quitação de dívidas e ações voltadas à educação financeira como requisito para adesão ao programa. Medidas como restrições temporárias para determinados tipos de gastos também estão em análise.
Diante dessas mudanças, espera-se que o novo Desenrola tenha um impacto significativo no cenário de renegociação de dívidas no país, beneficiando tanto os devedores quanto as instituições financeiras. É fundamental acompanhar a evolução e definição das regras do programa para compreender seu real impacto na economia e na vida dos brasileiros.
Fonte: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
