Dedução de Gastos com Medicamentos no Imposto de Renda: Entenda as Regras
Com o aumento da procura por medicamentos como Ozempic e Mounjaro, muitos contribuintes questionam se esses gastos podem ser deduzidos do Imposto de Renda em 2026. De acordo com a Receita Federal, a regra geral é clara: medicamentos comprados em farmácias, mesmo com prescrição médica, não são dedutíveis.
Profissionais especializados explicam que medicamentos como Ozempic e Mounjaro, comprados em farmácias, são tratados da mesma forma que qualquer outro medicamento, não sendo considerados despesas dedutíveis na declaração do Imposto de Renda.
Exceção para Medicamentos em Contas Hospitalares
A exceção ocorre quando os medicamentos estão incluídos na conta emitida por estabelecimentos hospitalares, como em casos de procedimentos cirúrgicos ou atendimentos médicos. Nesses casos, os medicamentos podem ser dedutíveis, desde que façam parte da despesa médica hospitalar devidamente comprovada e vinculada ao atendimento de saúde.
Em situações como internações ou procedimentos médicos realizados em hospitais, os medicamentos utilizados podem ser considerados despesas médicas dedutíveis, desde que estejam discriminados na nota fiscal ou fatura emitida pelo estabelecimento de saúde.
Documentação Necessária para Despesas Hospitalares
Ao integrar uma conta hospitalar legítima, o contribuinte precisa manter sob guarda documentos como nota fiscal ou fatura do hospital, descrição clara dos serviços prestados, identificação do prestador e do paciente atendido. A Receita Federal exige documentação detalhada e idônea para comprovação das despesas dedutíveis.
Como Declarar Gastos com Medicamentos Dedutíveis
Os gastos com medicamentos que fazem parte de contas hospitalares devem ser lançados na ficha “Pagamentos Efetuados” da declaração do Imposto de Renda. Os contribuintes devem escolher o código correspondente às despesas médicas ou hospitalares, informando o valor efetivamente pago, descontando reembolsos de planos de saúde.
É importante ressaltar que a dedução de despesas médicas está disponível apenas para quem opta pela declaração completa e não possui limite de valor, desde que as despesas sejam reais e devidamente comprovadas.
Cautela na Declaração de Gastos com Saúde
Especialistas recomendam verificar se os gastos com saúde se enquadram como despesas médicas dedutíveis antes de lançá-los na declaração do Imposto de Renda. Destacam que medicamentos e vacinas estão entre as principais fontes de erros dos contribuintes e ressaltam a importância de seguir as regras da Receita Federal para evitar problemas futuros.
Fonte: Exame
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
