Despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda
De acordo com a Receita Federal, despesas médicas que podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física englobam gastos com profissionais da área de saúde, cirurgias plásticas, exames, entre outros. A taxa de dedução varia conforme cada um desses serviços.
A auditora fiscal Milena Neri Montalvão esclarece dúvidas frequentes, como a inclusão de pilates e quiropraxia. Nestes casos, os gastos só podem ser deduzidos se forem realizados por fisioterapeutas ou médicos ortopedistas, como parte de um tratamento de fisioterapia.
Quem pode ser beneficiado na declaração
Pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu tratamento, para dependentes ou alimentandos em razão de decisões judiciais podem ser inseridos na declaração do Imposto de Renda. A inclusão de um alimentando como dependente de despesas médicas requer o correto cadastro dele na declaração.
Despesas médicas de terceiros
Em determinadas situações, é possível deduzir despesas médicas de terceiros na declaração. Por exemplo, o cônjuge pode lançar despesas de parto em sua declaração, mesmo que a pessoa que deu à luz não conste como sua dependente.
Dedução de despesas médicas de familiares ou amigos
A Receita Federal permite a dedução de despesas médicas de um serviço que beneficiou o paciente, mesmo que tenha sido pago por terceiros. No entanto, é necessário comprovar a relação de parentesco ou a devolução do valor ao pagante para efetuar a dedução.
Gastos dedutíveis e critérios
Os gastos com serviços de saúde durante internações hospitalares, incluindo especialidades médicas, materiais como próteses, medicamentos e serviços de internação em residência podem ser dedutíveis. No entanto, é fundamental que esses serviços sejam devidamente documentados por profissionais de saúde ou hospitais.
Conclusão
Em resumo, a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda requer atenção aos critérios estabelecidos pela Receita Federal. A correta documentação e justificativa dos gastos são essenciais para evitar complicações durante o processo de declaração. É importante seguir as orientações específicas para cada tipo de despesa médica e garantir a conformidade com as normas vigentes.
Fonte: G1 Economia
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
