Distribuidoras de combustíveis resistem a medidas do governo para conter preços
Grandes companhias de distribuição de combustíveis no Brasil estão resistindo à subvenção ao óleo diesel proposta pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis do país. Essa resistência pode comprometer as medidas planejadas e preocupa o governo.
A subvenção ao óleo diesel faz parte de um pacote de auxílio do governo para lidar com os efeitos da guerra, oferecendo um pagamento de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores, com um limite de preço fixado pelo governo. No entanto, a resistência das empresas está ligada, em grande parte, aos preços máximos fixados pelo governo, que estão abaixo dos valores de mercado internacional.
Até o momento, apenas cinco empresas aderiram à primeira subvenção, enquanto as três maiores distribuidoras do país optaram por não participar. Essas distribuidoras respondem por cerca da metade das importações brasileiras de diesel, o que pode afetar a disponibilidade do combustível, especialmente em áreas que dependem mais do diesel importado, como os estados da Região Norte.
A preocupação com a resistência das empresas se dá também em razão do histórico da greve dos caminhoneiros em 2018, quando as reduções de Tributos feitas pelo governo resultaram em prejuízos para as empresas devido aos estoques adquiridos com alíquotas mais elevadas. Uma indenização prometida na época nunca foi paga, gerando receio sobre os possíveis impactos atuais.
A possibilidade de ajustes na subvenção ao óleo diesel está sendo discutida pelo governo, com a abertura de uma consulta pública pela ANP para aprimorar as regras do programa. Porém, as empresas apontam dúvidas sobre os prazos e mecanismos de pagamento do subsídio como fatores que as levam a reconsiderar a adesão.
A adesão massiva ao programa de subvenção, principalmente de importadoras, pode não garantir o acesso ao subsídio devido à defasagem entre os preços fixados e os custos de importação. Empresários do setor destacam a necessidade de revisão dos valores máximos estabelecidos para garantir a eficácia do programa e evitar abusos de preços.
O governo está acompanhando de perto a situação e demonstra preocupação com a resistência das empresas em aderir à subvenção. A revisão das regras para permitir o pagamento do subsídio sobre os estoques e ajustes nos limites de preço podem ser feitos para tornar o programa mais eficaz e evitar possíveis impactos negativos no abastecimento de diesel no país.
Fonte: G1 Economia
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
