Declaração de Ações Antigas: como calcular o custo de aquisição e declarar no IR
Um leitor enviou uma dúvida sobre a declaração de ações adquiridas em 1978 e transferidas para uma corretora em 2025. Com um total de 4.825 ações, a questão principal era como estimar o custo médio desses papéis e declará-los corretamente no Imposto de Renda de 2026.
De acordo com Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade da Contabilizei, a recomendação é reconstruir o custo de aquisição das ações em 1978, convertê-lo para reais de acordo com as regras do Bacen e atribuir esse valor total às 4.825 ações na declaração de Bens e Direitos. É ressaltado que o custo deve ser o valor efetivamente pago na aquisição, não o valor de mercado atual.
Na situação em que o leitor adquiriu mais ações por MEIo de bonificações, o custo dessas ações extras é considerado zero, mantendo o valor total investido inalterado. Assim, ao distribuir o custo total de aquisição pelo número de ações atuais, é possível obter o custo médio por ação para futuros cálculos de ganho de capital em vendas.
Cálculo do Custo de Aquisição e Fiscalização da Receita Federal
É importante destacar que o contribuinte deve basear o custo de aquisição em documentos ou registros confiáveis, evitando inflar o valor para reduzir o ganho de capital e, consequentemente, o Imposto devido. Caso não seja possível comprovar o custo de aquisição, a sugestão é declarar um valor simbólico, como R$ 0,01, para evitar questionamentos da Receita Federal.
A recomendação é regularizar a declaração das ações antigas, mesmo que isso possa gerar multas por não terem sido declaradas anteriormente. A orientação é lançar valores realistas e verificáveis, ainda que seja uma estimativa conservadora com base em dados históricos.
Em casos em que não há documentação para comprovação do custo de aquisição, a alternativa é declarar as ações com um custo muito baixo ou simbólico, para evitar problemas futuros com a fiscalização. Essa abordagem, embora resulte em um Imposto maior na venda, elimina o risco de superestimar um custo não comprovado.
Regularização e Cálculo do Ganho de Capital
Um ponto-chave na declaração dessas ações é o registro do custo de aquisição pelo valor real e verificável, evitando problemas com a Receita Federal. A recomendação é manter a declaração o mais fiel possível à realidade, buscando informações e documentos que embasem o custo informado.
Em resumo, a regularização da declaração de ações antigas requer atenção aos detalhes e uma abordagem transparente junto à Receita Federal, evitando possíveis questionamentos futuros. A adequada apuração do custo de aquisição e sua correta declaração no Imposto de Renda garantem a conformidade fiscal do contribuinte.
Fonte: G1 Economia
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
