Ministério do Trabalho renova lista de profissões no Brasil e adiciona seis novas ocupações

MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), acrescentando seis novas atividades. Dentre as novidades, está a inclusão do motorista de transporte por aplicativos, refletindo a expansão das tecnologias digitais e modelos de economia de plataformas.

Novas ocupações na CBO

Além da ocupação de motorista de aplicativo, a atualização da CBO também contemplou atividades como produtor de arte (audiovisual), artista visual de jogos eletrônicos, designer de jogos eletrônicos, designer de narrativa de jogos eletrônicos e mestre das culturas populares e tradicionais.

Segundo a CBO, a atividade de motorista de aplicativo representa uma forma inovadora de intermediação entre prestadores de serviço e usuários, abrangendo tanto o transporte individual remunerado de passageiros como serviços de entrega de produtos em áreas urbanas, por MEIo de aplicativos.

Processo de atualização da CBO

A inclusão de novas ocupações na CBO é um processo periódico, no qual entidades e associações de trabalhadores enviam solicitações ao Ministério do Trabalho e Emprego. Após as requisições, um grupo técnico é formado para avaliar os pedidos, visando manter a classificação alinhada às demandas do mercado de trabalho.

As informações da CBO são fundamentais para alimentar bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e subsidiar a formulação de políticas públicas de emprego.

Importância da CBO

Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações é utilizada em registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir como referência para fins estatísticos. Vale ressaltar que a CBO não regula profissões, mas estabelece parâmetros para o reconhecimento das ocupações.

As atualizações realizadas na CBO abrangem ajustes de conteúdo, mantendo a estrutura da classificação. Entre as mudanças feitas estão a atualização de titulações sinônimas, ferramentas de trabalho e descrições das atividades, para acompanhar as transformações do mercado de trabalho.

Conclusão

A atualização da Classificação Brasileira de Ocupações pelo Ministério do Trabalho e Emprego reflete a evolução do mercado de trabalho, incorporando novas atividades vinculadas às áreas digital e cultural. A inclusão de ocupações como a de motorista de aplicativo evidencia a necessidade de atualização constante das referências utilizadas no campo laboral, visando garantir a adequação às demandas e inovações do setor.

Fonte: Agência Brasil