Resolução do Contran elimina obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH

Contran aprova resolução que altera processo de obtenção da CNH

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou por unanimidade uma resolução que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A decisão entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Essa mudança tem como objetivo simplificar o processo, permitindo que os candidatos usufruam de outras formas de preparação. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Facilidade e redução de custos na obtenção da CNH

A resolução visa reduzir custos e burocracias no processo de habilitação. Renan Filho enfatizou que a medida beneficiará milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades devido aos altos preços e à burocracia existente.

Os candidatos ainda deverão realizar aulas, porém, de maneira diferente. As aulas teóricas não terão uma carga horária mínima estabelecida, mas deverão seguir as diretrizes do Contran.

Mudanças no processo de formação de condutores

As aulas poderão ser feitas de forma online ou presencial, por MEIo de uma plataforma do governo federal disponível em diversas instituições. Além disso, as aulas práticas serão realizadas com instrutores autônomos, permitindo que os alunos usem seus próprios veículos.

As provas teórica e prática permanecem como requisitos para a obtenção da CNH. Os candidatos das categorias C, D e E ainda precisarão passar pelo exame toxicológico.

Novidades nos exames práticos

Os exames práticos passarão por alterações. Agora, a avaliação será realizada por uma comissão de três pessoas, e em caso de reprovação, a segunda tentativa não acarretará custos adicionais para o candidato.

Essa mudança no processo de obtenção da CNH busca não apenas simplificar o procedimento, mas também torná-lo mais acessível a um maior número de brasileiros. A possibilidade de escolha no formato das aulas, bem como a redução de custos, representa um avanço significativo nessa área.

Fonte original: Exame

Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.

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