Open Finance: Portabilidade de Crédito Inicia em 2026
O Banco Central anunciou a inclusão da portabilidade de crédito no open finance, com início previsto para fevereiro de 2026. A medida possibilitará a transferência digital de empréstimos entre instituições financeiras, visando tornar mais eficiente o processo de migração de operações de crédito e reduzir barreiras operacionais enfrentadas pelos consumidores.
A principal novidade é a realização da portabilidade de crédito de forma totalmente digital, por MEIo dos aplicativos das instituições participantes. O prazo máximo para a conclusão da operação passará de cinco para três dias úteis, desde que a solicitação ocorra dentro do ambiente digital do open finance.
A integração da portabilidade de crédito ao open finance utilizará a infraestrutura já existente do sistema financeiro aberto. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, a iniciativa levará os benefícios do sistema para a portabilidade, facilitando a troca de informações e proporcionando uma melhor experiência para o cliente.
Implementação Gradual e Impactos Esperados
A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, detalha o cronograma de implementação da portabilidade de crédito:
– Fevereiro de 2026: início da portabilidade de crédito para empréstimos pessoais;
– Agosto de 2026: testes de portabilidade para crédito consignado do setor público federal;
– Novembro de 2026: lançamento ao público da portabilidade de crédito consignado;
– Etapas posteriores: inclusão de outras modalidades de empréstimo no sistema.
A automatização da portabilidade de crédito visa aumentar a concorrência no mercado, incentivando as instituições financeiras a oferecer condições mais vantajosas para os consumidores. A padronização do compartilhamento de dados deve simplificar o processo, tornando-o mais ágil e transparente.
Open Finance: Um Novo Modelo de Relacionamento Financeiro
O open finance, ou sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diversas instituições. Além disso, possibilita aos consumidores levar seu histórico financeiro para outras instituições, realizar movimentações em contas diferentes a partir de um único aplicativo, acessar produtos personalizados e comparar ofertas de crédito com mais precisão.
A inclusão da portabilidade de crédito no open finance fortalece a interoperabilidade entre instituições financeiras, diminuindo a assimetria de informações e favorecendo a competição. A expectativa é de melhoria das condições de crédito, redução de taxas, maior diversidade de ofertas e aumento da mobilidade financeira do consumidor.
Em resumo, a portabilidade de crédito pelo open finance representa um avanço na modernização do sistema financeiro brasileiro, possibilitando aos consumidores acesso a alternativas de crédito mais competitivas e simplificando o processo de migração de empréstimos entre instituições. Em 2026, outras modalidades de empréstimos também deverão ser integradas ao sistema, conforme o cronograma de implementação estabelecido.
Fonte original: Jornal Contábil
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
