Desvendado megaesquema de sonegação na Operação Poço de Lobato

Operação Poço de Lobato desmantela esquema bilionário de sonegação fiscal no setor de combustíveis

Na última quinta-feira (27), a Receita Federal e órgãos parceiros deram início à Operação Poço de Lobato, com o objetivo de desarticular um sofisticado esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial no mercado de combustíveis. O grupo investigado, considerado o maior devedor contumaz do país, acumula débitos superiores a R$ 26 bilhões e movimentou mais de R$ 70 bilhões no último ano.

Com 126 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em cinco estados brasileiros, a ação conjunta reúne diversos órgãos como a Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Sefaz-SP e forças policiais estaduais. As investigações apontam que o grupo atuava em várias etapas da cadeia de combustíveis, utilizando empresas próprias, fundos de investimento e estruturas internacionais para reduzir sua carga tributária e dificultar o rastreamento financeiro.

Impactos fiscais e concorrenciais para o setor de combustíveis

Além de prejudicar a arrecadação tributária, as fraudes reveladas na Operação Poço de Lobato criam distorções significativas na concorrência do mercado de combustíveis. Empresas que seguem a legislação acabam competindo com grupos que reduzem custos de forma artificial através de práticas fraudulentas, impactando margens e planejamento fiscal do setor.

A atuação conjunta entre a Receita Federal, PGFN e fiscalizações estaduais se mostra fundamental para identificar padrões financeiros irregulares e desmantelar redes que utilizam offshores e fundos fechados para ocultação patrimonial.

Fraudes estruturadas na importação e comercialização de combustíveis

A Receita Federal identificou que importadoras ligadas ao grupo atuavam como empresas interpostas, importando grandes quantidades de combustíveis entre 2020 e 2025. A Operação Cadeia de Carbono, realizada anteriormente, reteve quatro navios com 180 milhões de litros de combustíveis, e a ANP interditou uma refinaria por suspeitas de fraude.

Formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis também foram apontados como participantes das fraudes, sonegando Tributos recorrentemente e ampliando o impacto sobre a arrecadação federal e estadual.

Núcleo financeiro ocultava recursos por MEIo de empresa controladora

O núcleo financeiro do grupo utilizava uma empresa “mãe” para controlar diversas instituições “filhas” e movimentou R$ 72 bilhões entre 2024 e 2025. As práticas de ocultação incluíam o uso de “contas-bolsão” e 47 contas bancárias vinculadas a outras empresas do grupo.

Após a interrupção de distribuidoras na Operação Carbono Oculto, o grupo reestruturou seu esquema financeiro para manter o fluxo de recursos e a ocultação dos beneficiários finais.

Blindagem patrimonial por MEIo de fundos de investimento e offshores

A Receita Federal identificou 17 fundos ligados ao grupo, com patrimônio de R$ 8 bilhões, a maioria deles sendo fundos fechados com apenas um cotista. Com diversas camadas de ocultação, muitos desses fundos possuíam participação de entidades estrangeiras em Delaware, nos EUA.

Além disso, mais de 15 offshores foram identificadas, movimentando recursos de forma irregular e enviando valores ao exterior para operações financeiras. A PGFN e o Cira-SP conseguiram bloquear R$ 10,2 bilhões em bens, incluindo imóveis e veículos, como parte das ações cíveis para recuperar ativos e evitar a dilapidação do patrimônio dos envolvidos.

Conclusão

A Operação Poço de Lobato evidencia a importância do combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, especialmente em setores sensíveis como o de combustíveis. A atuação conjunta dos órgãos envolvidos foi fundamental para desarticular um esquema complexo que afetava não apenas a arrecadação tributária, mas também a concorrência no mercado, prejudicando empresas que agem de forma lícita. A operação destaca a relevância do compliance tributário, da governança financeira e do monitoramento de riscos para evitar práticas ilícitas nesse setor.

Fonte: Jornal Contábil