Portabilidade de crédito no Open Finance: BC confirma início em fevereiro e traz novidades.

Banco Central confirma lançamento da portabilidade de crédito no Open Finance em fevereiro

O Banco Central anunciou que a portabilidade de crédito por MEIo do Open Finance será lançada em fevereiro de 2026. A medida, antecipada pelo Broadcast em maio, foi confirmada pela autarquia juntamente com o Conselho Monetário Nacional (CMN) por MEIo de duas resoluções publicadas nesta sexta-feira.

A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265/2025 entram em vigor imediatamente, com um período inicial para que as instituições financeiras realizem testes restritos, de acordo com o comunicado do Banco Central. A regra mantém o procedimento já existente na portabilidade de crédito feita por MEIo de sistema eletrônico para troca de informações.

Benefícios e eficiência da portabilidade no Open Finance

A expectativa é de que a portabilidade de crédito através do Open Finance traga maior eficácia no acesso e troca de informações financeiras. O compartilhamento seguro, ágil, padronizado e digital de dados busca eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais, promovendo um processo automatizado e mais eficiente, de acordo com o Banco Central.

A implementação da portabilidade no Open Finance pode reduzir o tempo de finalização das operações de até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, a medida tem potencial para diminuir custos e aumentar a concorrência no setor financeiro, conforme comunicado do regulador.

Impacto esperado e medidas complementares

Com a portabilidade de crédito no Open Finance, espera-se uma maior agilidade e transparência nos processos de troca de informações entre instituições financeiras e clientes. O uso de termos claros na apresentação ao público visa conscientizar os clientes sobre a modalidade da instituição que está prestando o serviço, de acordo com a determinação do BC.

A efetividade da medida também pode ser vista como um avanço no planejamento financeiro dos clientes, facilitando a comparação de condições e a busca por opções mais vantajosas no mercado de crédito. A iniciativa do Banco Central reforça a importância da inovação tecnológica e da digitalização para o setor financeiro brasileiro.

Potencial de crescimento e modernização do mercado

A modernização do sistema financeiro, com a implementação da portabilidade no Open Finance, representa um passo importante para o mercado nacional. A simplificação dos processos, a redução de burocracias e a busca por maior eficiência operacional apontam para um ambiente mais competitivo e dinâmico no setor.

A padronização e automatização dos procedimentos financeiros tendem a beneficiar tanto instituições quanto consumidores, estimulando a busca por melhores condições de crédito e aumentando a oferta de produtos e serviços no mercado. O potencial de crescimento e desenvolvimento econômico a partir dessas medidas pode impulsionar a economia brasileira como um todo.

Conclusão

Com o lançamento da portabilidade de crédito no Open Finance previsto para fevereiro de 2026, o Banco Central reafirma seu compromisso com a modernização e a inovação no setor financeiro. A expectativa de redução de prazos, custos e barreiras operacionais sinaliza um cenário mais favorável para consumidores e instituições, ampliando a transparência e a concorrência no mercado de crédito brasileiro.

Fonte: Exame