Novo mecanismo de devolução de dinheiro no Pix
Desde domingo, uma nova versão do mecanismo que permite rastrear e devolver recursos em casos de fraude no Pix está disponível para uso. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) agora consegue acompanhar o “caminho do dinheiro” em situações de golpes, fraudes ou coerções no sistema de pagamentos instantâneos. Inicialmente, o uso da ferramenta pelas instituições financeiras é facultativo, mas se tornará obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Evolução do MED desde 2021
O Mecanismo Especial de Devolução foi lançado originalmente em 2021, um ano após a criação do Pix, com o objetivo de possibilitar a devolução mais rápida do dinheiro de clientes lesados em casos de golpes. No entanto, em 2022, os bancos e o Banco Central identificaram a necessidade de aprimorar o alcance do mecanismo.
Com a nova atualização, o MED será capaz de identificar possíveis caminhos dos recursos, indo além da primeira conta utilizada na fraude. Essa informação será compartilhada com os bancos envolvidos nas transações, permitindo a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação do cliente.
Botão de contestação e agilidade na recuperação
Desde 1º de outubro, o Pix conta com o “botão de contestação”, uma funcionalidade integrada ao MED que pode ser ativada diretamente no aplicativo da instituição em casos de fraude, golpe ou coerção. De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar a contestação de uma transação via Pix pelos usuários do sistema, de forma digital e sem a necessidade de contato com um atendente.
Essa agilidade na contestação visa acelerar o bloqueio dos valores nas contas dos criminosos, possibilitando que as vítimas de operações indevidas consigam recuperar o dinheiro em um prazo menor.
Passo a passo para solicitar devolução no Pix
Para solicitar a devolução de um Pix, é necessário registrar o pedido na instituição financeira em até 80 dias após a transação. O processo inclui as seguintes etapas:
– O cliente registra a reclamação na instituição financeira;
– A instituição avalia o caso e, se confirmada a fraude, bloqueia os recursos na conta do recebedor do Pix;
– O caso é analisado em até 7 dias, e se for constatada a fraude, o dinheiro será devolvido em até 96 horas, integralmente ou parcialmente, se houver saldo na conta do fraudador;
– Em caso de devolução parcial, o banco do fraudador realizará múltiplos bloqueios ou devoluções parciais até atingir o valor total da devolução ou completar 90 dias a partir da transação original.
Essas medidas visam fortalecer a segurança e a confiança dos usuários no sistema Pix, garantindo uma resposta eficaz em casos de fraudes ou golpes. A evolução constante dos mecanismos de devolução demonstra o comprometimento das instituições em tornar as transações mais seguras e transparentes para os usuários.
Fonte original: G1 Economia
Publicado por Redação AmdJus, com base em fontes públicas. Saiba mais sobre nossa linha editorial.
